Acontece nesta sexta-feira, 6, a partir das 16 horas, o quarto módulo do II Curso de Extensão sobre Atualização em Direito Processual Civil, promovido pela Escola Superior do Ministério Público do Maranhão (ESMP).
Com o tema “Pressupostos processuais de existência e pressupostos processuais de validade – a improcedência do pedido antes da citação”, a aula será ministrada pelo desembargador Paulo Velten, do Tribunal de Justiça do Maranhão.
O magistrado é professor da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e da Escola Superior da Magistratura (ESMAM). Com mestrado em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP) e especialista em Direito Processual Civil também pela PUC/SP, Paulo Velten é autor do livro “Taxa de Licença e Verificação Fiscal – Aspectos Constitucionais e Legais”.
Iniciado no dia 30 de julho, o curso de extensão, que será concluído em setembro, tem o objetivo de proporcionar conhecimento doutrinário e jurisprudencial sobre a legislação processual civil e estimular o debate sobre os rumos da atuação dos membros do Ministério Público, da Magistratura, da Defensoria e dos demais operadores do direito.
A diretora da Escola Superior do Ministério Público do Maranhão informa que, para a obtenção do certificado, o aluno deve cumprir no mínimo 75% da frequência da carga horária prevista.