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MPMA discute situação da Usina Hidrelétrica de Estreito

Publicado em 12/08/2010 06:29 - Última atualização em 03/02/2022 16:45

O promotor de Justiça Jadilson Cirqueira de Sousa, titular da 7ª Promotoria Cível de Imperatriz, participou na última terça-feira, 10, de uma audiência com a procuradora da República em Imperatriz Ellen Cristina Chaves. O promotor foi designado pelo MPMA para acompanhar questões relacionadas à Usina Hidrelétrica de Estreito (UHE-Estreito).

Na reunião foram discutidos vários assuntos sobre o processo de licenciamento ambiental da UHE-Estreito. Entre eles estiveram reclamações da população atingida sobre prejuízos, falta de cumprimento de inúmeras condicionantes da Licença de Instalação pelos empreendedores, relatórios de visitas técnicas do IBAMA apontando irregularidades e requerimento do Consórcio Estreito de Energia (Ceste) para a Licença de Operação.

O promotor Jadilson Cirqueira também está dando apoio na elaboração de mais uma Ação Civil Pública contra o Ceste e Ibama, buscando a não concessão da Licença de Operação. A ACP será ajuizada em breve.

Redação: CCOM-MPMA