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Uso de equipamentos sonoros será discutido em audiência pública promovida pelo MP

Publicado em 16/08/2010 12:03 - Última atualização em 03/02/2022 16:45

A 2ª Promotoria de Justiça de Chapadinha, que tem como titular o promotor de Justiça Fábio Menezes de Miranda, realizará na próxima quarta-feira, 18, às 9h, no auditório da Faculdade do Baixo Parnaíba, uma audiência pública que discutirá a utilização de equipamentos sonoros no município.

Foram convidados todos os proprietários de casas de eventos e shows, bares, carros e bicicletas de som, lojas e outros profissionais que utilizam equipamentos de som. Estarão presentes, além do promotor de Justiça Fábio Miranda, o juiz da 2ª Vara, Mário Henrique Reis, e representantes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Guarda Municipal, Polícias Civil e Militar, Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Crea) e Ciretran.

Durante a audiência pública serão entregues aos órgãos de fiscalização seis decibelímetros que passarão a ser utilizados na fiscalização da poluição sonora em Chapadinha. Os aparelhos foram adquiridos a partir de multas relativas a penas aplicadas pelo juizado criminal da Comarca.

O promotor de Justiça Fábio Miranda afirmou que com os decibilímetros, a fiscalização da poluição sonora no município ficará ainda mais rigorosa. “Os órgãos fiscalizadores estarão bem equipados e poderão verificar a situação em qualquer lugar e a qualquer hora”, explicou.

Redação: Rodrigo Freitas (CCOM-MPMA)