A procuradora-geral de Justiça, Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro abriu nesta sexta-
feira, 17, no auditório do prédio da Procuradoria Geral de Justiça, o seminário “Direito e Família
no Brasil Contemporâneo”. O objetivo principal foi o aprimoramento das discussões e a troca de experiências entre promotores de Justiça para aprimoramento e contínua capacitação na atuação de casos que envolvam as problemáticas decorrentes de qualquer tipo de violência familiar na perspectiva da garantia dos direitos das crianças e adolescente que vivenciam essa realidade.
O evento foi promovido pela Procuradoria Geral de Justiça, por meio da Escola Superior do Ministério Público do Estado do Maranhão (ESMP), com o apoio da Editora e Livraria Lumen Juris e o Núcleo de Estudos de direito constitucional da Universidade Federal do Maranhão.
Com abordagem direcionada para a discussão de temas como: adoção, guarda de crianças, abuso e violência sexual de crianças e adolescentes, divórcio, entre outros assuntos dentro do âmbito do Direito de familia e da infância e juventude doméstica, a procuradora-geral de Justiça fez a abertura da solenidade destacando a importância da troca de experiências entre os promotores de Justiça. “Discutir esses temas considerando as vivências de cada promotor de Justiça é fundamental para o aprimoramento do conhecimento. Os palestrantes convidados vão poder assimilar e nos passar experiências que irão facilitar nossa prática dentro das atribuições do Ministério Público”, afirmou.
Pela manhã, participaram da mesa a corregedora-geral de Justiça, Selene Coelho de Lacerda; a diretora da Escola Superior do Ministério Público do Maranhão, Lena Cláudia Ripardo Pauxis; o secretário para Assuntos Institucionais, Marco Aurélio Ramos Fonseca; a ouvidora-geral do Ministério Público, Iracy Martins Figueiredo Aguiar e o diretor das Promotorias da Capital, Paulo Roberto Barbosa Ramos.
O primeiro palestrante foi promotor de Justiça, Roberto Dalla, do Ministério Público do Rio de Janeiro, que explanou sobre o projeto do Código Brasileiro de Processo Civil, considerando os prós e os contras. No decorres da palestra, ele abordou questões importantes sobre o preparo
da comunidade jurídica para as mudanças e repercussões nos direitos de família e infância e
juventude.
Outros palestrantes da manhã foram a procuradora de Justiça Kátia Regina Ferreira Lobo Andrade e as promotoras de Justiça, Rosana Barbosa Cipriano e Patricia Pimentel Ramos, todas do Ministério Público do Rio de Janeiro.
No período da tarde, as promortoras de Justiça Rosana Barbosa Cipriano e Patricia Pimentel Ramos as palestras falaram, respectivamente, sobre a “Atuação pró-ativa do Ministério Público na concretização da Parentalidade responsável” e “Atuação do promotor de Justiça da Infância e da Juventude diante de maus-tratos e mau exercício do poder familiar”.
“O foco do poder familiar deve estar pautado no afeto. Temos que criar mudanças de paradigmas e garantir o direito da criança de crescer com dignidade e sem agressões. O conteúdo do poder familiar é um ‘poder/dever’ e não um ‘poder/autoridade’ e esse é um dos direitos que devemos lutar para que se concretize”, explicou Rosana Barbosa Cipriano.
Já a palestrante Patricia Pimentel Ramos destacou o “um dos papéis do Ministério Público é o de manter a integridade total de crianças e adolescente. Para isso, quando lidamos com a violência nossa atuação deve ser cuidadosa, responsável e deve dialogar com órgão e entidades que compõem as Redes de Proteção. Por isso, é importante irmos ao encontro da comunidade como faz exemplarmente o Ministério Público do Maranhão com a Promotoria Itinerante”.
Durante o encerramento, a procurador-geral de Justiça, Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro presenteou todos os palestrantes com o kit de publicações do MP e entregou o certificado de paletrante do seminário.
“Agradeço a participação de todos e enfatizo o compromisso da nossa administração com o objetivo de capacitar e habilitar cada vez mais nossos compententes promotores e promotoras de Justiça para que a atuação do Ministério Público continue sendo a voz da sociedade na garantia dos seus direitos”, finalizou a procuradora-geral de Justiça.