A procuradora-geral de Justiça Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro entregou, na manhã de segunda-feira, 20, a Unidade Móvel da Promotoria Comunitária Itinerante. A solenidade ocorreu no estacionamento da Procuradoria Geral de Justiça e contou com a presença de diversas autoridades. O ônibus vai dinamizar o trabalho desenvolvido pelo Ministério Público, desde 1998, em bairros carentes de São Luís.
Na noite desta segunda, o veículo vai se estabelecer na bairro do Angelim, onde ocorrerá uma audiência pública, às 19h. No local, o ônibus permanecerá por 90 dias, atendendo demandas da comunidade e de bairros adjacentes. Posteriormente, a unidade móvel se instalará na Vila Nova e na Vila Esperança.
A unidade móvel vai substituir as sedes da Promotoria Itinerante instaladas provisoriamente em bairros da capital, proporcionando economia, agilidade e praticidade. Com elevador de acessibilidade para pessoas com deficiência, o automóvel possui três gabinetes climatizados, além de banheiro e bebedouro.
No seu discurso durante a solenidade, Fátima Travassos destacou a postura resolutiva do Ministério Público. “A instituição busca, na atualidade, propiciar condições para que a sociedade encontre soluções conciliatórias, evitando a jurisdicionalização desnecessária das demandas”.
E completou: “As Promotorias Itinerantes são o elo mais aperfeiçoado dessa experiência positiva de integração entre Ministério Público e sociedade, pois parafraseando Milton Nascimento, o artista vai onde o povo está, pois o Ministério Publico vai aonde o povo está e, melhor, vai de ônibus”.
A procuradora-geral de Justiça acrescentou, ainda, que o veículo dispõe dos mais sofisticados instrumentos de informática, de mobiliário e de acessibilidade. “A aquisição do ônibus é parte do processo de modernização estrutural realizado na minha administração”, declarou.
Para o promotor de Justiça, titular da Promotoria Itinerante, Vicente de Paulo Silva Martins, o trabalho do Ministério Público nas comunidades vai ficar mais ágil. “Agora vamos ter condições de planejar com precisão as escalas. Antes, tínhamos que realizar uma programação com muita antecedência, porque era necessário providenciar uma sede provisória em cada bairro que passávamos”.
Do Ministério Público do Maranhão também estiveram presentes no evento, o secretário para Assuntos Institucionais, Marco Aurélio Ramos Fonseca; a corregedora-geral de Justiça, Selene Coelho de Lacerda; a diretora da Escola Superior do Ministério Público do Maranhão, Lena Cláudia Ripardo Pauxis; a ouvidora do Ministério Público, Iracy Martins Figueiredo Aguiar; o diretor-geral da Procuradoria Geral de Justiça, Pedro Lino Silva Curvelo; entre outros.
Também compareceram ao evento o secretário de estado de Direitos Humanos, Sergio Tamer; o defensor público-geral do Estado, Aldy Mello de Araújo Filho; o secretário de estado de Planejamento, Fabio Gondim Pereira da Costa; e o secretário de estado da Saúde, José Márcio Leite.
Na ocasião, Fátima Travassos ao lado de Vicente de Paulo Silva entregou simbolicamente
as chaves do veículo aos representantes das comunidades do Angelim, Marcos Costa, e do Recanto dos Pássaros, Davi Conceição Gonçalves.
Sobre o trabalho da Promotoria Itinerante, o presidente da Associação dos Moradores do Angelim, Marcos Costa, declarou: “Esta aproximação do Ministério Público com as comunidades de São Luís beneficia a todos, pois tenta resolver os problemas, sem precisar recorrer à burocracia judiciária”.
MEDIAÇÃO
Criado em julho de 1998, o programa de Promotorias Comunitárias Itinerantes do MPMA já percorreu os bairros do Anjo da Guarda, Vila Embratel, Jardim América, Ilhinha, Vicente Fialho, Jardim São Cristóvão, Bequimão, Pão de Açúcar, Recanto dos Pássaros, João de Deus, Coroadinho, Sol e Mar, entre outros.
O órgão trabalha como mediador no encaminhamento de demandas coletivas aos gestores públicos em áreas como segurança pública, saneamento básico, pavimentação, educação e saúde. Recebe também demandas individuais como pedidos de pensão alimentícia, reconhecimento de união estável e investigação de paternidade.
No Angelim, a Promotoria Itinerante também vai atender moradores de bairros como Novo Angelim, Piquizeiro, Angelim Velho, Pão de Açúcar, Cruzeiro do Anil e Cohab.