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MP faz 122 representações por propaganda eleitoral irregular

Publicado em 24/09/2010 10:45 - Última atualização em 03/02/2022 16:40

A Promotoria Eleitoral da 70ª Zona (Santa Luzia), por meio do promotor eleitoral Joaquim Ribeiro de Souza Junior, já apresentou 122 representações à Justiça Eleitoral para que seja determinada a retirada de todas as propagandas eleitorais em desacordo com a legislação em vigor. As ilegalidades se referem às propagandas realizadas por várias coligações em Santa Luzia e Alto Alegre do Pindaré.

Em trabalho de fiscalização desenvolvido desde o início do período eleitoral, a promotoria já encontrou irregularidades de diversos tipos. São propagandas fixas em vias públicas ou calçadas, outras com tamanho superior a 4m2, utilização de programas oficiais para promoção de candidatos, propagandas em cavaletes móveis em via pública após as 22 horas ou em locais privados mas de uso comum, como comércios, salões, e outros estabelecimentos.

Nas representações, o promotor Joaquim Junior pede que a Justiça Eleitoral determine a retirada das propagandas irregulares. Ele requer, ainda que, após a retirada, sejam remetidas cópias dos autos à Procuradoria Regional Eleitoral para adoção das demais providências cabíveis, inclusive aplicação de multa às coligações e candidatos representados.

Antes de ingressar com as representações, a Promotoria Eleitoral da 70ª Zona tentou solucionar o problema com a realização de reunião com os representantes de diversas coligações, mas o trabalho de conscientização não foi suficiente para inibir as ilegalidades na propaganda eleitoral.

Redação: CCOM-MPMA