A procuradora-geral de Justiça do Estado do Maranhão, Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro, participou, na manhã desta quinta-feira, 21, da reunião ordinária do Conselho dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e União (CNPG). O encontro foi realizado no Novotel Jaraguá, em São Paulo.
Na abertura, membros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) discutiram e deram sugestões para a melhoria no processo de atuação do MP. Foram debatidos temas como a “Ampliação do acompanhamento Legislativo”, “Acompanhamento dos Julgamentos dos Tribunais Superiores e Tribunais Regionais Federais” e as “Relações entre o CNMP e CNJ”.
Participaram das discussões os membros do Conselho Nacional do Ministério Público, Cláudio Barros (RS), Sandro José Neis (PR) e Aquiles Siquara (BA). Do Maranhão, também estiveram no encontro a corregedora-geral do MP, Selene Coelho de Lacerda; a ouvidora-geral do MP, Iracy Martins Figueiredo Aguiar; e a coordenadora do Gabinete da procuradora-geral, Núbia Zeile Pinheiro Gomes.
Conselho
Criado no dia 9 de outubro de 1981, o Conselho é uma associação nacional, sem fins lucrativos, da qual fazem parte os Procuradores-Gerais de Justiça dos Ministérios Públicos dos Estados e da União. Seu objetivo é defender os princípios, prerrogativas e funções institucionais do Ministério Público.
São funções do Conselho integrar os Ministérios Públicos de todos os estados brasileiros, promover intercâmbio de experiências funcionais e administrativas e trabalhar pelo aperfeiçoamento da instituição, traçando políticas e planos de atuação uniformes ou integrados que respeitem as peculiaridades regionais. O Conselho avalia periodicamente a atuação do Ministério Público.