Com o objetivo de combater a venda ilegal de bebidas alcoólicas em barracas e bares instalados próximos a estabelecimentos de ensino em São Luís, o Ministério Público do Maranhão realizou, na tarde desta terça-feira, 26, uma reunião para traçar estratégias de atuação para combater essa prática na capital. O promotor de Justiça Paulo Silvestre Avelar Silva, titular da 13ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa da Educação, marcou para o mês de novembro a primeira operação de fiscalização e interdição de pontos comerciais irregulares.
Em cumprimento ao decreto estadual nº 5.068/1973 e da Lei de Zoneamento de São Luís, que estabelece a distância mínima de 200 metros de escolas para a comercialização de bebida alcoólica, o promotor Paulo Silvestre Avelar Silva pediu a participação efetiva dos representantes da Secretaria de Estado de Educação (SEDUC), das Polícias Civil e Militar, da Cemar, dos Conselhos Tutelares e da Secretaria de Segurança Pública, presentes na reunião.
Os locais que vão ser vistoriados serão definidos assim que os Conselhos Tutelares concluírem o relatório que vai mapear áreas de vários bairros de São Luís onde são registrados esses problemas. Entre essas áreas, destacam-se as imediações da Praça Deodoro, no Centro.
“A ação do Ministério Público visa o combate à violência em suas mais diversas facetas, como a prostituição e o uso de drogas por estudantes que se vêem atraídos por ambientes inadequados e pela facilidade de consumir produtos ilícitos em bares próximos às escolas”, concluiu Paulo Avelar.