Em sessão ordinária do Conselho Superior do Ministério Público do Maranhão, realizada nesta sexta-feira, 5, foram julgados 104 processos. Estiverem presentes, além da procuradora-geral de Justiça, Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro, que preside o conselho, os membros José Argolo Ferrão Coelho, Eduardo Hiluy Nicolau (subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Jurídicos) e Selene Coelho de Lacerda (corregedora-geral).
Dentre os 50 processos com julgamento efetivado na sessão, a grande maioria (46) foi conhecida pelos membros do colegiado. Os 54 processos restantes, que tiveram relato feito por conselheiros, 37 foram arquivados, 15 devolvidos à promotoria de origem e dois foram convertidos em diligência.
No rol de processos arquivados, seis ocorreram devido à prescrição, ou seja, o Ministério Público só os recebeu quando já não poderia propor alguma ação. Diante disso, o Conselho Superior decidiu criar um cadastro com o registro de todos os processos arquivados e encaminhá-los para os órgãos que os enviaram com atraso, a fim de que os mesmos revejam seus procedimentos.
A proposição, feita pelo procurador de Justiça Eduardo Nicolau, foi aprovada por unanimidade pelo Conselho Superior.