A Procuradoria Geral de Justiça de Estado do Maranhão, por meio da Portaria nº 4694/2010, datada de 19 de outubro de 2010, e a Ouvidoria Geral do MPMA convocou todos os membros do MPMA e servidores da área jurídica para a solenidade de abertura da reunião do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público (CNOMP) e do Seminário Estadual “A Atuação Funcional sob a Ótica do Conselho Nacional do Ministério Público”, que acontece no Auditório da PGJ (Centro), na quinta-feira, 11 de novembro, às 18h30. A programação dos dois eventos prosseguirá na sexta-feira, 12.
Na noite de abertura, será lançado o “Manual da Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Maranhão”. A obra é um guia para o cidadão. Nela, são apresentados os procedimentos a serem adotados para o acesso a orientações e serviços oferecidos pela Ouvidoria.
A reunião do Conselho Nacional (sexta-feira, às 9h, na sala dos Órgãos Colegiados, na sede da PGJ) vai contar com a presença de conselheiros de todo o país. Na pauta, assuntos pertinentes à atuação da Ouvidoria do MP visando melhorar a ação da instituição e as relações com o cidadão.
Com o tema “A Atuação Funcional sob a Ótica do Conselho Nacional do Ministério Público”, o seminário (Escola Superior do Ministério Público, Calhau, das 8h às 18h30), enfocará discussões sobre questões como “Democracia e Ministério Público” e “O Ministério Público e o Planejamento Estratégico”.
Entre os convidados, estão membros do CNOMP e do CNMP, caso dos conselheiros Almino Afonso Fernandes, Bruno Dantas, Luiz Moreira Gomes Jr., Cláudio Barros Silva e Cláudia Maria de Freitas Chagas.
SERVIÇO
Quinta-feira, dia 11, às 18h30
Solenidade de abertura da reunião do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público (CNOMP) e do seminário “A Atuação Funcional sob a Ótica do Conselho Nacional do Ministério Público”
Local: Auditório da PGJ (Rua Grande, 1396 – Centro)
Sexta-feira, dia 12, das 8h às 18h30
Seminário “A Atuação Funcional sob a Ótica do Conselho Nacional do Ministério Público”
Local: Escola Superior do Ministério Público (ESMP – Av. dos Holandeses, Ed. Metropolitan)
Sexta-feira, dia 12
Reunião do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público (CNOMP)
Local: Sala dos Órgãos Colegiados, na PGJ, Centro