O Ministério Público do Maranhão participou do Fórum Permanente de Debates: Direitos Humanos e Política Penitenciária, realizado na tarde desta quarta-feira, 1º, no auditório da Assembleia Legislativa. O promotor Cláudio Cabral Marques, representando a procuradora-geral de Justiça, Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro, falou sobre o problema do sistema carcerário no estado e reafirmou proposta do MPMA que defende a regionalização dos presídios.
“Esse é um modelo que deve ser apoiado. E, nesse sentido, todas as vezes que se pensar em construir presídio em determinada cidade, deve-se fazer audiências públicas, para ouvir e esclarecer a população”, destacou ele, afirmando que o MPMA tem ações de melhorias no setor, como a criação de duas vagas de promotor para a Promotoria de Justiça de Execução Penal.
O tema também foi debatido pelo deputado Chico Leitoa, da comissão de Segurança da AL; pelo presidente do Conselho Estadual dos Direitos Humanos, Douglas de Melo Martins; padre Lucas Marineti, da Pastoral Carcerária; secretário municipal de Segurança com Cidadania, Luiz Carlos Magalhães; secretário-adjunto estadual de Administração Penitenciária, João Bispo Serejo; e juiz Jamil Aguiar. A mesa foi coordenada por Raimundo César de Sousa Marins, representante do Conselho de Direitos Humanos e do Sindicato dos Seridores do Sistema Penitenciário do Maranhão.
Durante o encontro, Douglas de Melo Martins apresentou um levantamento com dados dos presídios de todo o Brasil. Ele destacou que, até junho deste ano, a população carcerária no país era de 494 mil detentos. No Maranhão, o total era de 5.798.
Ele afirmou que o Maranhão é um dos estados que menos prende, porém é um dos que têm maior percentual em relação à taxa de ocupação (preso por vaga), que é de 2,27, enquanto no Brasil a média é de 1,65. “Desses números, tira-se uma necessidade básica: a abertura de vagas nos presídios”, declarou.
O padre Lucas Marineti destacou a importância da discussão sobre o tema. “Esse problema abrange toda a sociedade e é importante que todos os setores participem desse debate e proponham soluções para o problema”, enfatizou.