Os promotores de Justiça Cláudio Alberto Gabriel Guimarães (2ª Investigação Criminal), Danilo José de Castro Ferreira (4ª Investigação Criminal) e Luís Fernando Cabral Barreto Júnior (3ª Promotoria Especializada em Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Cultural) realizaram, na manhã de quinta-feira, 9, vistoria na Fábrica das Artes (Centro), local onde ocorreria a festa Castelo da Fantasia, na noite de quarta-feira. O objetivo foi confirmar as péssimas condições estruturais do prédio.
Em breve, a 2ª Promotoria de Investigação Criminal vai instaurar procedimento investigatório para apurar a responsabilidade pela concessão da licença para a realização do evento Castelo da Fantasia. Enquanto a 3ª Promotoria Especializada em Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Cultural vai instaurar inquérito civil para investigar a responsabilidade pela conservação do imóvel.
A inspeção foi acompanhada pelo engenheiro civil e assessor técnico do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Maranhão (Crea), Antonio José Xavier, e pelo engenheiro eletricista e de segurança, professor da Universidade Estadual do Maranhão (Uema), Alexandrino Barbosa.
O prédio da Fábrica das Artes está com a estrutura metálica bastante enferrujada e as paredes em estado de deterioração, com muitas trincas e rachaduras. Pedras se destacam com facilidade das paredes. Um exemplo do abandono do espaço é o estado da chaminé, da antiga fábrica de algodão que existia no local, que está escorada.
“A situação desta espaço é crítica, com risco iminente de desabamento das peças da estrutura. A qualquer momento pode cair uma parede ou um pedaço de metal. A gente pode classificar como um desrespeito à sociedade permitir a realização desta festa”, disse o assessor técnico do Crea, Antonio José Xavier.
Opinião semelhante teve o engenheiro eletricista e de segurança, Alexandrino Barbosa. “Nas condições atuais este prédio não oferece segurança para a realização de eventos deste tipo”.
O promotor de Justiça Fernando Barreto lembrou que há cerca de dez anos a Prefeitura de São Luís pagou por um projeto de restauração do imóvel, que previa a transformação do prédio em um centro cultural com auditório, galeria de arte, teatro e cinema. No entanto, nunca executou a obra. “Recursos foram destinados para a elaboração do projeto, que terminou engavetado”, completou.
ENTENDA O CASO
A Castelo da Fantasia, promovida pela Ótima Eventos, foi cancelada, porque teve a licença de realização cassada, no começo da tarde de terça-feira, 7, pelo Corpo de Bombeiros e pela Delegacia de Costumes, por intervenção do promotor de Justiça Cláudio Guimarães, depois dele ter verificado a deterioração da estrutura do prédio. Anteriormente, os dois órgãos tinham concedido licença de funcionamento para a produção da festa.
É importante ressaltar que o Crea, a Defesa Civil e a Secretaria Municipal de Habitação e Urbanismo (Semhur) já tinham negado a licença para o evento. Concederam licenças e autorizações favoráveis o Corpo de Bombeiros, a Delegacia de Costumes e a Fundação Municipal de Cultura (Func), órgão responsável pelo prédio.