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MP combate poluição sonora em Itinga

Publicado em 23/12/2010 07:32 - Última atualização em 03/02/2022 16:38

A população do município de Itinga, 636 km da capital, vai ter mais paz auditiva. Portaria conjunta do poder Judiciário e do Ministério Público visando combater a poluição sonora na cidade, principalmente de carros com elevado volume som, foi determinada, recentemente, pelo juiz Duarte Henrique Ribeiro e o promotor de Justiça Gleudson Malheiros Guimarães.

A Portaria determina que a policia civil e militar de Itinga realizem periódica fiscalização, em veículos equipados com som automotivo, bem como nos estabelecimentos comerciais do tipo bar, lanchonete e clube, a fim de reprimir a prática da poluição sonora. Segundo a lei, a poluição sonora é caracterizada pelos seguintes valores: acima de 65 decibéis no período diurno e acima de 55 no período noturno. Para quem não respeitar a medida, a lei prevê penas que vão de prisão simples, de 15 dias a 03 meses e multa, até reclusão de 1 a 4 anos e multa.

O promotor de Justiça e o juiz justificam a Portaria devido as contantes reclamações dos moradores da cidade, cujo bem-estar é incomodado por pessoas que estacionam seus veículos nas ruas e praças públicas, principalmente em frente a bares e lanchonetes, abusando do som amplificado instalado nos veículos, em qualquer hora do dia e da noite. De acordo com eles, a poluição sonora atrapalha o sossego e o descanso alheio, principalmente dos idosos.

Redação: CCOM-MPMA