A procuradora-geral de Justiça, Maria de Fátima Rodrigues Travassos, recebeu na sexta-feira(07), uma visita formal do Secretário de Estado da Cultura, Luis de Nazaré Bulcão. Acompanhado de sua assessoria jurídica, o secretário foi em busca de uma articulação institucional de sua pasta com o Ministério Público, no sentido de dar mais transparências aos convênios e contratos realizados pela Secretaria de Cultura.
O secretário informou que muitos convênios são celebrados com municípios e entidades instaladas no interior do Estado. “ Nosso objetivo é informar o Ministério Público da celebração do convênio no momento da sua assinatura para que ele possa também monitorar nas comarcas a aplicação dos recursos”.
Segundo o secretário, atualmente, os órgãos de fiscalização e acompanhamento, como é o caso do Ministério Público ficam sabendo da existência dos convênios apenas quando acontecem problemas na prestação de contas, e o que se quer é o apoio do MP do Maranhão no acompanhamento da aplicação. Para a tanto, o secretário se comprometeu em informar antecipadamente a celebração dos convênios à Procuradora Geral de Justiça.
Por sua vez, a procuradora-geral acatou a solicitação e afirmou sentir-se muito feliz ao ver um Secretário de Estado pedindo para fiscalizar convênios de sua pasta e terem o acompanhamento do Ministério Público. Segundo ela, isso comprova a eficiência do trabalho que o Ministério Público vem realizando e a credibilidade da Instituição que por outro lado estimula o trabalho nas promotorias. Fátima Travassos lembra ainda que outros secretários do governo também já pediram o acompanhamento da instituição na fiscalização da aplicação dos recursos. “Essa é uma visão nova dos gestores públicos, eles estão demostrando comprometimento e preocupação em ver os recursos efetivamente aplicados na base”, ressalta a Procuradora.