Com a presença dos moradores do bairro do Angelim e adjacências, o Ministério Público do Maranhão, por meio da 22ª Promotoria Itinerante de São Luís, realizou, ontem, 11, na Associação dos Moradores, audiência pública de encerramento das atividades na comunidade e fez o balanço de todas as demandas solucionadas sem a judicialização de ações.
Na solenidade, a procuradora-geral de Justiça, Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro, presidiu a mesa e prometeu revitalizar ainda mais o trabalho de Mediação Comunitária em prol da dignidade e da cidadania. “Não estamos medindo esforços na captação de verbas para conseguirmos ampliar e dinamizar as ações da promotoria. Pretendemos, inclusive, adquirir mais uma unidade de atendimento móvel para que o Ministério Público possa estar junto das comunidades e sendo a voz dos mais carentes”, revelou Fátima Travassos.
O titular da 22ª Promotoria Itinerante de São Luís, promotor de Justiça Vicente de Paulo Silva Martins fez o balanço de todas as demandas feitas durante a permanência de três meses do Ministério Público no Angelim e comunidades vizinhas, tais como: Novo-Angelim, Piquizeiro e Pão de Açúcar. Foram promovidos 44 atendimentos, referentes a questões de cunho coletivo e individuais, assim como orientação jurídica e acordos extrajudiciais.
“O MP requer resolutividade do poder público e se coloca como parceiro dos gestores públicos para garantir os direitos dos cidadãos. O eficiente trabalho da Promotoria Itinerante demonstra que quanto mais demandarmos extrajudicialmente, mais compentete será o trabalho da nossa instituição”, afirmou a procuradora-geral de Justiça Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro.
As deficiências no serviço de transporte coletivo; o saturamento da rede de esgoto; a falta de limpeza nas áreas públicas e de terrenos baldios; a falta de limpeza e de higiene nas feiras; a deficiência de segurança pública; a ausência de postos de saúde; as ocupações irregulares de áreas públicas; a falta de infraestrutura de ruas; a ausência de programas sociais para implantação de praças, quadras de esportes, lazer, escolas profissionalizantes e creches; as obras públicas não concluídas e a deficiência de iluminação pública foram os principais problemas detectados pelo Ministério Público nas localidades citadas acima.
O promotor de Justiça Vicente de Paulo Silva Martins, durante a explanação do encaminhamento e solução dos problemas evidenciados, demonstrou a sensibilidade e o interesse dos gestores públicos presentes na audiência pública: o secretário de Estado da Saúde, José Márcio Soares Leite, e do secretário municipal de obras e serviços públicos, Marco Aurélio Alves Freitas, em solucionar todos os casos. “O envolvimento dos gestores públicos no trabalho da promotoria Itinerante foi fundamental para o sucesso das nossas ações. As entidades locais se sentiram privilegiadas e perceberam a importância da mobilização da população de forma ordeira e consciente na reivindicação dos seus direitos”, enfatizou.
Ratificando a fala da procuradora-geral de Justiça sobre a necessidade da participação conjunta de outras Promotorias Especializadas nos trabalhos realizados nas audiência públicas da Promotoria Itinerante, o diretor em exercício das Promotorias da Capital, promotor de Justiça Ronald Pereira dos Santos, lembrou que “os serviços públicos são a forma mais concreta de garantir o direito da pessoa humana, sendo a mediação social um modelo eficaz e desburocratizado de atendimento das necessidades da população. Esse é um dos grandes desafios do Ministério Público e a Promotoria Itinerante está fazendo um excelente trabalho”.
Agradecendo ao empenho do Ministério Público, o presidente da Associação dos Moradores do Angelim, Marcos Costa, disse não ser uma audiência de encerramento, mas sim o primeiro passo concreto na solução dos problemas do bairro. “Continuaremos vigilantes para sempre buscarmos, com a ajuda do Ministério Público, melhores condições de vida e dignidade para nossa comunidade”, reivindicou.
Também participaram da solenidade: a coordenadora do Gabinete da Procuradoria Geral de Justiça, Núbia Zeile Pinheiro e o secretário para Assuntos Institucionais, Marco Aurélio Ramos Fonseca.
Ônibus Itinerante na Vila Nova
Na próxima quinta, 13.01, às 19h30, o ônibus itinerante do MPMA vai ser instalado na União dos Moradores da Vila Nova (Av. Senador Sarney, nº 11), para iniciar uma nova etapa dos trabalhos da Promotoria Itinerante. Além dos moradores desse bairro, o Ministério Público vai ouvir as reivindicações das comunidades da Vila Ariri, Fumacê, Vilas Mauro Fecury I e II, Alto da Esperança, São Raimundo, São Mateus e Anjo da Guarda.
A previsão de permanência da Promotoria Itinerante na comunidade da Vila Nova é de aproximadamente três meses.