Em sessão extraordinária do Colégio de Procuradores de Justiça do Maranhão, realizada na quarta-feira, 20, foi aprovada, por unanimidade, a resolução para eleição de corregedor-geral do Ministério Público, com mandato para o biênio 2011-2013.
De acordo com o texto aprovado, a eleição será realizada no próximo dia 30 de março, na sala de reunião dos órgãos colegiados, na Procuradoria Geral de Justiça. Os candidatos deverão inscrever-se até as 18 horas do dia 23 de março, junto à Comissão Eleitoral, que será formada pelos procuradores de Justiça José Argolo Ferrão Coelho (presidente), Paulo Roberto Saldanha e Marilea Campos Costa (membros titulares). Compõem ainda, como suplentes, as procuradoras Ana Lídia de Mello e Silva Morais e Domingas de Jesus Froz Gomes.
Conforme a resolução, poderão se candidatar ao cargo de corregedor-geral apenas os procuradores de Justiças que não estejam afastados da carreira.
Na mesma sessão, o Colégio de Procuradores, sob a presidência da procuradora-geral de Justiça, Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro, aprovou o processo administrativo 5906/2010, que trata da regulamentação das atribuições das Promotorias de Justiça da Entrância Final.
Relatada pelo procurador de Justiça Joaquim Henrique de Carvalho Lobato, a resolução também disciplina a substituição dos membros afastados e o sistema de plantão nas Promotorias, bem como redefine as atribuições das Promotorias de Justiça de Paço do Lumiar.
Colégio de Procuradores –
No ano de 2010, o Colégio de Procuradores de Justiça esteve reunido 18 vezes, tendo aprovado 12 resoluções. Foram conhecidos e julgados pelos procuradores 49 processos e 10 estão em tramitação. Duas sindicâncias e um processo administrativo-disciplinar foram instauradas.