Serão abertas na próxima segunda-feira, 31, e estendem-se até 15 de março, as inscrições para o Curso de Pós Graduação Lato Sensu em Ciências Criminais promovido pela Escola Superior do Ministério Público do Estado do Maranhão. O curso oferecerá 40 vagas, sendo 35 para membros e cinco destinadas a servidores do MPMA.
Com carga horária de 370 horas/aula, o curso terá duração mínima de 18 e máxima de 24 meses. Nesse prazo já estão incluídas a apresentação e aprovação do trabalho de conclusão do curso, que deverá ser apresentado em até seis meses após o término das aulas.
A seleção será realizada em duas etapas, sendo a primeira delas uma prova escrita de conhecimento técnico jurídico. A prova consistirá em uma questão dissertativa sobre uma das referências temáticas constantes do edital, que será sorteado no início da prova. Os temas pré-selecionados são: “Crime organizado e crime de colarinho branco”, O Tribunal do Júri após a reforma processual penal”, “A interface da Execução Penal com a Constituição Federal”, “A principiologia dos Recursos Criminais” e “Os Direitos Humanos e o avanço da criminalidade: questões atuais”.
Os resultados das provas serão divulgados no dia 8 de abril, às 9h, na secretaria da ESMP. Na oportunidade será realizada a segunda etapa da seleção, que será uma entrevista na qual serão analisados e discutidos a prova escrita e o anteprojeto de pesquisa apresentado no ato da inscrição, além da avaliação do perfil acadêmico e da capacidade de pesquisa do candidato. As notas finais serão divulgadas até o dia 11 de abril de 2011 na secretaria da ESMP e via internet.
Os anteprojetos de pesquisa deverão ter seus temas específicos inseridos no rol de disciplinas e linhas de pesquisa do curso, que são “Direitos Humanos”, “Estado Democrático de Direito no Brasil”, “Criminologia Crítica”, “Criminologia Moderna” e “Garantismo e Política Criminal”.
• Orientações para elaboração do anteprojeto de pesquisa
• Ficha de inscrição
• Planejamento das disciplinas.
• Anteprojeto