As três novas promotoras de Justiça substitutas – Sandra Fagundes Garcia, Valéria Chaib Amorim de Carvalho e Larissa Sócrates de Bastos – participam, até o dia 22 de fevereiro, do Curso de Preparação e Aperfeiçoamento Destinado ao Ingresso e Vitaliciamento na Carreira do Ministério Público. As aulas teóricas e práticas ocorrem na Escola Superior do Ministério Público do Maranhão (ESMP), localizada no Calhau.
Iniciado na manhã de sexta-feira, 4, um dia após a posse das promotoras, o curso incluiu, na sua primeira etapa, a aula ministrada pela procuradora-geral de Justiça, Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro, que abordou os temas “Ministério Público do Estado do Maranhão”, “Missão do promotor de Justiça”, “Atribuições do procurador-geral de Justiça” e “Conselho Nacional do Ministério Público”. Em seguida, ocorreu a visita às instalações do prédio da Procuradoria Geral de Justiça (Centro).
O objetivo do curso é preparar os novos membros do MPMA para o exercício do cargo, dentro dos parâmetros constitucionais da defesa da ordem jurídica, da democracia e dos interesses sociais e individuais indisponíveis. Esta é a terceira vez que o treinamento é oferecido.
Serão oferecidos conhecimentos sobre experiências referenciais para condutas éticas, comprometidas com os projetos e estratégias da instituição. O curso tem carga horária de 80 horas, nos turnos matutino e vespertino.
Ainda serão tratados temas como “Atuação do Ministério Público nos crimes contra a ordem tributária”, “Os direitos das pessoas com deficiência”, “A violência doméstica e familiar contra a mulher”, “Controle externo da atividade policial”, entre outros.
A maioria das aulas será ministrada por promotores de Justiça do MPMA. A procuradora de Justiça Selene Coelho de Lacerda, corregedora-geral do Ministério Público, vai abordar todas as informações referentes à Corregedoria-Geral do MP. O tema “Direitos Humanos” será tratado pelo cientista político espanhol Aquiles Magide Bizarro, doutor em Ciências Políticas e Administração pela Universidade de Salamanca, e pelo secretário de Justiça e Administração Penitenciária do Estado do Maranhão, Sérgio Victor Tamer. No final, o jornalista Tácito Garros, coordenador de Comunicação da Procuradoria Geral de Justiça, ministrará um media training para as participantes.
Sobre o curso, a promotora de Justiça Sandra Fagundes Garcia comentou: “De ordem prática o curso está atingindo o seu objetivo. Também está sendo importante para conhecer os promotores que estão na instituição há mais tempo”.
Opinião semelhante teve a promotora de Justiça Valéria Chaib Amorim de Carvalho. “O treinamento está sendo muito proveitoso. Afinal, ninguém aqui tinha experiência anterior na área. Estamos absorvendo assuntos de grande importância para a nossa atuação”, concluiu.