O Promotor de Justiça, Carlos Augusto da Silva Oliveira, titular da 7ª Promotoria Especializada na Defesa dos Direitos do Consumidor de São Luís, foi convidado, recentemente, para integrar o Conselho Editorial Luso-Brasileiro da revista portuguesa de Direito do Consumidor – RPDC, vinculada à Associação Portuguesa de Direito do Consumidor – APDC.
O convite feito pelo renomado jurista na Comunidade Europeia, Prof. Mário Frota, que também é presidente da APDC, tem como intuito, de acordo com o professor, reforçar a cooperação que desde 1989 a APDC vem mantendo, de modo profícuo, com prestigiadas instituições brasileiras, como universidades, Escolas Superiores da Magistratura e do Ministério Público, Procuradorias-Gerais de Justiça e outras entidades emergentes da sociedade civil.
O Prof. Mário Frota, que foi um dos colaboradores do anteprojeto de lei que institui no Brasil o Código de Defesa do Consumidor, pede ao promotor Carlos Augusto que aceite o convite, o que, segundo ele, muito se valorizará a cooperação luso-brasileira.
No ano de 2009, o prof. Mário Frota esteve no Brasil e proferiu palestra a convite do Ministério Público maranhense, ocasião em que visitou a procuradora- geral de Justiça, Fátima Travassos.