O município de Santa Inês terá novo presídio em 150 dias. Esse foi o resultado da audiência pública promovida pelo Ministério Público do Maranhão nesta quinta-feira, 24, visando buscar soluções concretas para as precárias condições de funcionamento do sistema prisional da região.
Realizada no auditório das promotorias de Justiça da comarca, a audiência contou com a participação do secretário de Estado de Justiça e da Administração Penitenciária, Sérgio Tamer, e do secretário de Segurança Pública, Aluísio Mendes, que na ocasião assinaram o contrato de construção do novo presidio com capacidade para 120 presos.
Além dos secretários de estado marcaram presença na audiência, as promotoras de Justiça Fátima Maria Souza Arôso, Norimar Gomes Nascimento e Aracele Lima Ribeiro. As juízas Larissa Rodrigues Tupinambá, Denise Cysneiro Milhomem e Kariny Pereira Reis.
Durante a audiência, o secretário de Segurança explicou que devido a problemas burocráticos no processo licitatório só agora foi possível efetivar as medidas acertadas na audiência ocorrida em 13/09/2010, como a reforma da Casa de Detenção da comarca. Sobre esta reforma, o Secretário informou que, a partir do dia 28/02/2011, a Delegacia Regional de Santa Inês será transferida para um outro local, e, que o atual prédio da Delegacia será transformado em uma “Unidade Prisional de Ressocialização”. A Unidade será administrada pela Secretária de Estado de Justiça e da Administração Penitenciária.
O Secretário também disse que não haverá mais policiais civis cuidando de presos e a obra da Casa de Detenção será iniciada após a transferência dos presos para São Luís, fato que acontecerá no dia 26 deste mês.
A promotora de Justiça, Araceles Ribeiro, ressaltou, na ocasião, que o Ministério Público acompanha semanalmente a situação carcerária do presídio local e que tem viabilizado, em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde de Santa Inês, marcação de consulta para preso enfermo e também acompanhado, com especial atenção, a situação processual de cada preso provisório a fim de permitir um melhor sistema carcerário possível na Comarca.