Teve inicio na manhã desta quinta-feira, 17, no auditório do Fórum Desembargador Sarney Costa, em São Luís, o 3º Mutirão Carcerário, com a participação do membro auxiliar do Conselho Nacional do Ministério Público Marcos Centeno, promotor de Justiça do Rio Grande do Sul. O mutirão tem por objetivo avaliar a execução de cerca de 2.400 processos criminais de detentos das comarcas de São Luís e de outras cidades do interior do Estado. O mutirão pretende também verificar se as condições de encarceramento são adequadas para a recuperação do preso e sua reinserção à sociedade.
Representando o Ministério Público, o subprocurador-geral de Justiça para assuntos jurídicos Eduardo Jorge Hiluy Nicolau destacou que a participação do Ministério Público é efetiva e necessária. Ele disse ainda que os promotores de Justiça Marco Aurélio Ramos Fonseca, Theresa Maria Muniz Ribeiro De La Iglesia Carlos Jorge Avelar Silva, Maria da Glória Silva Mafra, e Willer Siqueira Mendes Gomes (coordenador) serão os representantes do MPMA, no 3º Mutirão Carcerário.
O desembargador Fróz Sobrinho, coordenador do Grupo de Monitoramento Carcerário do TJMA, que, na ocasião, admitiu estar diante de um problema “extremamente complexo”, disse ter certeza de que, com o apoio do Ministério Público, dos juízes, advogados e secretários da área de segurança, essa realidade será mudada.
Já o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, Jamil Gedeon, disse que essa iniciativa faz parte do esforço do Poder Judiciário em aprimorar o atendimento aos cidadãos, garantindo a correta aplicação da lei. Ele destacou, ainda, a participação do MPMA nos trabalhos.