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Eleições para indicação ao CNMP e CNJ

Publicado em 29/03/2011 12:49 - Última atualização em 03/02/2022 16:38

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Os promotores de Justiça Lúcia Cristiana Silva Chagas e Marco Aurélio Ramos Fonseca são os candidatos do Ministério Público do Maranhão no processo de escolha de membros para composição, respectivamente, do Conselho Nacional do Ministério Púbico (CNMP) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no biênio 2011/2013.

A eleição para escolha dos indicados vai ser realizada no próximo dia 4 de abril, com urnas na sede da Procuradoria Geral de Justiça, em São Luís, e nas Promotorias de Justiça de Imperatriz e Timon, no horário das 8h às 15h.

De acordo com a Resolução 01/2011, que disciplina o procedimento para a indicação dos membros, são eleitores todos os membros do Ministério Público em atividade na carreira.

Lúcia Cristiana Silva Chagas, que é chefe da Assessoria Especial da Procuradoria Geral de Justiça, ressalta a importância de participação do processo de escolha dos membros do CNMP, por ser este o órgão que define a política de planejamento estratégico do Ministério Público brasileiro.

Diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais da PGJ, Marco Aurélio Ramos Fonseca, que já concorreu à indicação para o CNJ em 2009, disse que defende uma inserção mais efetiva do Ministério Público no órgão de controle administrativo do Judiciário, bem como a celeridade na prestação jurisdicional.

O procurador-geral de Justiça em exercício Eduardo Nicolau publicou Portaria autorizando o afastamento dos membros do Ministério Público de suas comarcas, para participarem da eleição. Veja em anexo Portaria.

Redação: José Luís Diniz (CCOM-MPMA)