O Ministério Público do Maranhão entrega à sociedade, em cerimônia a ser realizada nesta quinta-feira, 31, às 8h30, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, um diagnóstico detalhado sobre as condições de funcionamento das escolas públicas de São Luís. O relatório, que representa a culminância da campanha “Escola para todos: compromisso do Ministério Público e da sociedade, foi dividido em dois volumes, um enfocando a rede estadual de ensino e o outro, a rede municipal.
A partir dos dados coletados, o Ministério Público irá discutir com os gestores do estado e do município os principais problemas encontrados nas escolas, a fim de firmar Termos de Ajustamento de Conduta para garantir as melhorias necessárias em cada unidade de ensino.
O trabalho é resultado de levantamento feito pela Promotoria de Justiça Especializada na Defesa da Educação, em parceria com os Conselhos Tutelares de São Luís e a Universidade Estadual do Maranhão (Uema). Contou ainda com o apoio do Instituto Superior de Educação Continuada (Isec), técnicos da Supervisão de Inspeção Escolar da Secretaria Estadual de Educação e da Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde.
De abril a julho de 2010, 30 estudantes dos cursos de Arquitetura, Engenharia Civil e Pedagogia da Uema, apoiados por conselheiros tutelares e coordenados por técnicos da Promotoria de Educação, percorreram todas as 320 escolas das redes estadual e municipal de São Luís, onde observaram in loco as condições físicas e pedagógicas das unidades.
Em cada escola visitada foi aplicado um questionário junto à direção, contendo itens que procuravam revelar tanto os aspectos estruturais do prédio como as questões pedagógicas e administrativas. Foram observados detalhes como as condições de salas de aula, mobiliário, banheiros, cozinha, biblioteca, quadras esportivas, número de professores, entre outros.
Ao lado das anotações registradas em formulário próprio, as duplas de alunos que visitavam as escolas faziam registros fotográficos dos ambientes visitados, por meio de máquinas distribuídas pela Promotoria de Educação.
O RELATÓRIO
Dividido em 11 itens, o relatório, ao mesmo tempo que expõe a realidade das escolas, busca fazer uma análise do contexto encontrado e apontar encaminhamentos para os problemas identificados.
No item que trata do quadro de professores, o documento identificou número significativo de escolas que apresentam déficit. “A consequência imediata é o comprometimento do aprendizado de alguns componentes curriculares”, comenta o relatório. Para equacionar o problema, será feita uma recomendação às Secretarias de Educação do Estado e do Município para que informem à Promotoria de Educação as medidas adotadas para o cumprimento da carga horária exigida nos componentes curriculares. “Frente à comprovada ampliação da oferta de educação, cabe aos gestores a criação dos cargos e a realização de concurso público, por ser medida imprescindível para proteção de toda a coletividade”, sugere o documento.
ESTRUTURA FÍSICA DAS ESCOLAS
Uma das situações mais sérias abordadas no trabalho é a que trata da estrutura física dos prédios escolares. A já conhecida precariedade de boa parte desses espaços é analisada sob o prisma dos direitos humanos, garantidos no Estatuto da Criança e do Adolescente e na Constituição Federal, que prevêem que o ensino público ou privado deve ser ministrado em instituição que assegure os direitos inerentes aos alunos, principalmente, no tocante à integridade física e à dignidade da pessoa humana”.
Após expressar em números a realidade encontrada nos prédios escolares, os quais apontam, entre outros aspectos negativos, irregularidades nas instalações elétricas, com fios expostos, baixa luminosidade, ventiladores sem manutenção; banheiros mal conservados; paredes com rachaduras e sem pintura; salas de aula com pouca ou nenhuma ventilação; tetos comprometidos; pátios e corredores servindo de depósito de móveis novos ou inservíveis, o relatório aponta para a urgente necessidade de implantação de medidas por parte da Secretaria de Educação, estadual e municipal, para alterar tais situações, eliminando o risco de acidentes graves.
E recomenda ainda o planejamento de recuperação das escolas e o encaminhamento ao Ministério Público para fiscalização e acompanhamento.
ITENS ABORDADOS
Entre os demais itens abordados no diagnóstico sobre a situação das escolas públicas de São Luís e que interferem no processo de aprendizagem estão o excesso de alunos por sala, a existência e o uso de biblioteca, laboratórios de informática e quadras esportivas, acessibilidade a alunos com deficiência, transporte escolar.
Cada item contém números gerais tanto da rede estadual como da municipal de ensino. Ao final do relatório, em anexos, são colocadas as informações individuais referentes a cada escola.
SERVIÇO
Lançamento: Relatório Sobre Situação das Escolas Públicas de São Luís
Quando: Dia 31, quinta-feira, às 8h30
Local: Procuradoria Geral de Justiça (Centro)