Com o objetivo de garantir padrões mínimos de funcionamento e higiene, o Ministério Público do Maranhão emitiu Recomendação à Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento (Semapa) de São Luís para realizar adequações no Mercado da Liberdade. As mudanças devem ser realizadas nos boxes que comercializam carne bovina, incluindo a troca do revestimento de cerâmica, instalações de portas de rolo e colocação de forro.
O mercado seria inaugurado no dia 26 de março, mas após denúncias recebidas pela Promotoria de Justiça Especializada em Fundações e Entidades de Interesse Social (PFEIS) e pela Promotoria do Consumidor, sobre a desobediência às exigências da Vigilância Sanitária para adaptação dos boxes, a promotora de Justiça Sandra Lúcia Mendes Alves Elouf constatou as irregularidades arquitetônicas.
Na última sexta-feira, 25, a promotora de Justiça promoveu uma reunião com o secretário municipal de agricultura, pesca e abastecimento, Júlio França; o superintendente da Vigilância Sanitária Municipal, Inácio Bispo Nunes Filho; e a chefe da procuradoria do Inmeq-MA (Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial), Herlinda Vieira; para tratar das adequações.
“É uma questão de saúde pública e há necessidade de colaboração dos feirantes para que o espaço possa se manter dentro dos padrões mínimos de funcionamento e higiene”, avaliou a promotora de Justiça Sandra Elouf.