A procuradora-geral de Justiça, Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro, recebeu, nesta terça-feira,12, na sede da PGJ, o comandante Geral da Polícia Militar do Maranhão, Cel. Franklin Pacheco Silva, que apresentou o plano de trabalho para a implantação do Programa de Pronto Atendimento ao Cidadão (PPAC). A meta é assegurar à sociedade mais rapidez e agilidade no processo de captação das ocorrências e, consequentemente, na solução dos problemas registrados.
Um dos objetivos principais do programa é a garantia de mais satisfação da população nos serviços prestados pela PM e a desburocratização do processo de registro de ocorrências por meio de lavratura do Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), dando mais resolutividade na conclusão das demandas criminais vividas pela população em geral.
As diretrizes do PPAC, que terá a execução do projeto-piloto no mês de junho/2011, no bairro da Cidade Operária, agilizam o processo de recebimento das ocorrências policiais de menor potencial ofensivo e posterior comunicação dessas à autoridade Judiciária.
A Procuradora-geral reforçou o comprometimento do MPMA nas demandas sociais e que vai convocar em breve uma reunião com todos os promotores de Justiça da área criminal para comunicar as informações repassadas pela Polícia Militar a respeito do PPAC. “O Ministério Público está solidário com essa iniciativa da Polícia Militar e vai prestar o apoio necessário em prol da garantia dos direitos do cidadão” afirmou.
O diretor da secretaria de Assuntos Institucionais do Ministério Público do Maranhão, promotor de Justiça Marco Aurélio Ramos Fonseca, que também participou da reunião, disse que o PPAC é muito bem vindo, porque diminui a burocracia e dá respostas mais rápidas à população, quanto ao registro de sua ocorrência.