
O Ministério Público do Maranhão ajuizou ação, em março, contra as empresas Ronierd Barros Empreendimentos, ISR Construção e NBR Empreendimentos LTDA, pedindo a interdição das obras de construção de casas populares do loteamento Frei Alberto Bereta, no município de Grajaú (distante 555km da capital). Uma erosão provocada pelo empreendimento ameaça a área do entorno da localidade.
Como medida liminar, o MPMA pede a interdição imediata das obras e a recuperação do terreno danificado, no prazo máximo de dez dias. O objetivo é eliminar a cratera que se formou no local após o início da construção das residências. O buraco possui sete metros de profundidade, 40 de comprimento e 12 de largura.
Propôs a ação o promotor de Justiça Fábio Henrique Meirelles Mendes, da Comarca de Grajaú.
Segundo laudo elaborado pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente, o terreno onde foram construídas as casas desenvolvia um papel fundamental na absorção e na distribuição da água pluvial ao longo do terreno. Com a impermeabilização do solo, a água passou a escoar para as áreas circunvizinhas, provocando o surgimento de uma cratera e ameaçando a integridade física de moradores do entorno do loteamento.
Consta no registro imobiliário que a empresa Ronierd Barros Empreendimentos é proprietária do terreno, enquanto as construtoras ISR Construção e NBR Empreendimentos LTDA são responsáveis pela construção das casas.