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MPMA apóia encontro de conselheiros tutelares

Publicado em 17/05/2011 08:05 - Última atualização em 03/02/2022 16:33

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O Ministério Público do Maranhão participou ativamente do encontro da Associação de Conselheiros e ex-Conselheiros Tutelares do Estado do Maranhão (ACECTMA), realizado entre os dias 12 e 14 de maio. Além de palestras ministradas pelos promotores de Justiça Márcia Moura Maia (coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude – CAOp-IJ) e Márcio Thadeu Silva Marques, vários promotores atuaram em suas comarcas para garantir a liberação e o custeio da viagem dos conselheiros a São Luís.

De acordo com a ACECTMA, 230 pessoas participaram do evento estadual, que é realizado a cada dois anos. Atualmente existem 204 Conselhos Tutelares no Maranhão e um total de 1.020 conselheiros.

Para o coordenador de finanças da ACECTMA, Claudiomar Leocádio Rodrigues, a parceria com o Ministério Público é indispensável para que haja a capacitação dos conselheiros tutelares em todo o Estado. Segundo ele, os promotores de Justiça são os principais responsáveis pela sensibilização dos gestores municipais a respeito da necessidade de participação dos conselheiros em eventos de capacitação, como o encontro estadual.

Durante o evento realizado em São Luís, os conselheiros tutelares discutiram temas como os 21 anos do ECA, bullying, novas diretrizes dos Conselhos Tutelares e a Lei Maria da Penha. Convidados como palestrantes, os promotores Márcia Moura Maia e Márcio Thadeu Silva Marques trataram dos temas “O papel do Conselho Tutelar na fiscalização do orçamento criança” e “21 anos do ECA, em defesa da prioridade absoluta usando a legalidade para mudar a realidade de crianças e adolescentes maranhenses”, respectivamente.

Redação: Rodrigo Freitas (CCOM-MPMA)