O diretor da Secretaria Administrativo-Financeira (SAF), José Mário Cutrim Ewerton, ministrou na manhã desta terça-feira, 17, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, uma palestra para coordenadores, gestores e fiscais de contratos, membros e servidores, cujo tema foi “A instrução de processos nas contratações diretas: dispensas e inexigibilidades”.
O diretor iniciou a aula destacando a necessidade de que todos os setores da instituição exerçam suas atribuições, com urbanidade, cordialidade, civilidade, procurando surpreender e encantar tanto os chefes quanto os colegas, construindo relacionamentos bons e não relações interpessoais perversas, bem como produzindo, com correção, coerência e coesão, textos, despachos, pareceres, manifestações, fundamentados na lei, na doutrina e na jurisprudência.
Segundo o palestrante, para todos quantos iniciam e instruem procedimentos de contratação direta e licitatórios, antes de fazerem cursos sobre questões polêmicas, é fundamental conhecerem o básico: a lei de licitações e contratos administrativos e as normas a ela correlatas, como a do pregão, a do sistema de registro de preços, os regulamentos da Procuradoria Geral de Justiça. Esse é o dogma, o enraizamento; a zetética, a copa da árvore, a abertura interpretativa,vêm depois, afirmou o professor.
Foram discutidos diversos aspectos práticos, como as formas válidas para a cotação de preços e a necessidade da elaboração de projetos básicos e termos de referências, de acordo com a contratação a ser feita. José Mário Cutrim Ewerton aproveitou a reunião para se colocar à disposição de todos os setores para discutir os temas ligados a contratos administrativos e orientá-los na instrução dos processos de dispensa, inexigibilidade e licitatórios, iniciados pelas unidades requisitantes.
PERFIL
José Mário Cutrim Ewerton assumiu a diretoria da Secretaria Administrativo-Financeira (SAF) em 26 de abril último. Desde então, vem desenvolvendo um trabalho de orientação na instrução dos processos, com o fim de evitar o retrabalho no saneamento dos vícios mais comuns, resultando disso a celeridade no curso dos processos, sobretudo nos de contratação direta e de licitação.
José Mário Cutrim Ewerton, antes de assumir a diretoria da SAF, exerceu, por quase seis anos, o cargo de assessor especial do Procurador-Geral de Justiça.
Casado há 29 anos, três filhos. Advogado há 30 anos. Professor de Direito. Professor de idiomas desde 1976. Ensinou no Marista, Batista, Dom Bosco, Yázigi. Cursos de inglês, grego, latim e hebraico. Atualmente, além do cargo que exerce na PGJ, ministra cursos de Português Jurídico. Recentemente, ministrou um na Escola Superior do Ministério Público aos servidores do MP, cujo objetivo foi oferecer-lhes conhecimentos indispensáveis no manejo da linguagem jurídica com habilidade, correção, simplicidade, objetividade e precisão.