Foram empossados nesta segunda-feira, 23, pelo Colégio de Procuradores de Justiça, em cerimônia realizada no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, quatro novos promotores de Justiça substitutos. São eles: Francisco de Assis da Silva Júnior, Cláudio Borges dos Santos, Weskley Pereira de Moraes e Rita de Cássia Pereira Souza.
Com esses atos, o número de membros do Ministério Público do Maranhão aprovados no último concurso público para ingresso na carreira, em 2009, que foram empossados pela procuradora-geral de Justiça, Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro, já chega a 49, excluindo-se aqueles que assumiram e depois pediram exoneração.
A solenidade de posse foi precedida de uma missa em ação de graças, celebrada pelo Frei Ribamar Cardoso. Durante a celebração a procuradora-geral de Justiça presenteou cada um dos novos integrantes do Ministério Público com um exemplar da Bíblia. “Esta deve ser a arma de vocês, para que sigam a caminhada sem jamais perder o rumo da palavra de Deus, e assim sejam sempre abençoados e façam justiça”, declarou.
Única mulher empossada, a promotora de justiça substituta Rita de Cássia Pereira Souza já pertencia aos quadros do Ministério Público do Maranhão. Na condição de servidora, ela está na instituição há três anos e meio. Aprovada no concurso público realizado em 2006 para o cargo de analista processual, ela atuou primeiro na Promotoria de Justiça Especializada na Defesa da Criança e do Adolescente e depois na Promotoria Especializada na Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
Para Rita de Cássia, a sua posse no cargo de promotora de Justiça representa a realização de um sonho, que, no entanto, não irá mudar sua postura profissional. “Vou continuar sempre sendo uma serva da sociedade, só que em outro cargo, para o qual me sinto preparada e procurarei exercê-lo com muita determinação, coragem e disposição”, prometeu.
DISCURSOS
Escolhido pelos colegas para falar em nome dos empossados, Francisco de Assis da Silva Júnior reconheceu a importância dos familiares e para os quais dedicou suas conquistas. “É uma vitória de todos aqueles que sempre estiveram ao nosso lado e nos deram força em momentos que nem nós acreditávamos”, reconheceu.
Quanto ao papel que se espera de um membro do Ministério Público, Francisco de Assis disse que os empossados não podem se acomodar apenas com a tarefa de oferecer denúncia criminal e sugere que todos estejam afinados à missão social da instituição. “A sociedade cobra uma participação efetiva dos membros do Ministério Público e o nosso papel é vestir essa indumentária e corresponder às expectativas em nós depositadas”.
A corregedora-geral do Ministério Público do Maranhão, a procuradora de Justiça Selene Coelho de Lacerda, apresentou as boas-vindas aos novos promotores de Justiça substitutos e falou da tarefa desempenhada pela Corregedoria. “Nós adotamos sobretudo um papel orientador, que vai além do aspecto punitivo”, anunciou.
Ela enfatizou ainda os procedimentos que devem ser adotados por todos os membros do Ministério Público, desde os primeiros dias da carreira.
Ao fechar os pronunciamentos, a procuradora-geral de Justiça, Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro, falou de sua alegria em presidir mais uma cerimônia de posse de novos promotores de justiça e buscou orientá-los sobre as expectativas da sociedade em relação ao Ministério Público e de como seus membros devem atuar para corresponder a esses anseios.
“É de suma importância que cada um tenha a plena consciência de suas incumbências e atue rigorosamente dentro dos limites de suas atribuições, agindo de forma eficiente e transparente, de modo a manter a credibilidade da instituição no seio da sociedade brasileira”.