Os promotores de Justiça da região sudoeste do Maranhão tem um encontro marcado nos dias 26 e 27 deste mês, na cidade de Imperatriz. Ele deverão participar das oficinas promovidas pelos Centros de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAOp-IJ) e de Defesa do Patrimônio Público e Probidade Administrativa(CAOp-Proad). Que abordarão os temas orçamento municipal e fundo para a infância e adolescência.
Para ministrar os temas foram convidados especialistas com larga experiência na matéria como o consultor Francisco Sadeck, especialista em orçamento público, o economista João de Deus Cantanhede e o Promotor de Justiça do Estado do Paraná Murillo Digiácomo.
A promotora de Justiça e coordenadora do CAOp-IJ, Márcia Moura Maia, destaca a importância das discussões em torno da Lei Orçamentária como parâmetros fundamentais para a atuação do Ministério Público diante de demandas relacionadas, principalmente, na defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes.
“Ressalto a necessidade da realização de eventos dessa natureza que nos possibilitam um acompanhamento e uma observação mais apurada do orçamento público e nos capacita ainda mais na execução do nosso trabalho visando a garantia dos direitos da criança e do adolescente. Observar e cobrar o cumprimento da Lei Orçamentária é uma das formas de garantir a execução de políticas públicas que consolidam a cidadania”, afirma Márcia Moura Maia.
Para a realização das oficinas, que acontecerão no auditório da Receita Federal em Imperatriz, o Ministério Público conta com a parceria da Oficina de Imagens e Fundação Vale. Mais informações sobre o evento, entrar em contato pelo endereço eletrônico caopij@mp.ma.gov.br e ainda pelos telefones 3219-1638/1693.
Confira programação.
1º Dia:
15h – Recepção e Credenciamento
15h30min – Oficina: Aspectos teóricos e práticos do orçamento – Francisco Sadeck (Consultor em orçamento público-INESC)
17h – Intervalo com coffee-break
17h15min – Debates
18h – Encerramento
2º Dia:
08h30min – Oficina: Gestão e Fiscalização dos recursos do FIA – João de Deus (Economista e ex-assessor do CEDCA-MA)
10h – Intervalo com coffee-break
10h15min – Debates
12h – Almoço
15h30min – Oficina: Os mecanismos para efetivação dos direitos de crianças e adolescentes no âmbito do orçamento público – Murillo Digiácomo (Promotor de Justiça do Paraná)
17h – Intervalo com coffee-break
17h15min – Debates: conclusões/recomendações da Oficina
18h30min – Avaliação e encerramento