Durante reunião realizada terça-feira, 24, no Colégio de Procuradores, na sede da PGJ, a procuradora-geral de Justiça, Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro, recebeu do consultor Roberto Campos de Lima, da empresa de consultoria 3GEN, o Mapa Estratégico com as bases dos projetos que vão ser desenvolvidos no Planejamento Estratégico (2012-2016). A exposição de problemáticas e diretizes para encontrar soluções de resolutividade para o Ministério Púlico foram destacadas por membros e servidores durante a realização do Alinhamento Estratégico nos dias 03 e 04 de maio/2011.
A procuradora-geral de Justiça, Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro, enfatizou, a partir do Mapa Estratégico, que um dos pontos primordiais para que sejam pensados os projetos da instituição, além da credibilidade e da ética, é a padronização de ações dos promotores de Justiça na busca da não judicialização.
“O Mapa Estratégico representa, de forma geral, os próximos desafios para a instituição. Já estamos atuando em diversas vertentes demonstradas no mapa, porém precisamos direcionar todas as nossas atividades em busca da resolutividade. Para isso, faz-se necessário a constante capacitação dos nossos promotores de Justiça para que eles possam dar visibilidade ao Ministério Público sendo célere por meio de ações extrajudiciais para a garantia efetiva dos direitos dos cidadãos”, afirmou Fátima Travassos.
Objetivos sociais e institucionais
Durante a reunião de apresentação do Mapa Estratégico aos membros da Administração Superior do Ministério Público, destacaram-se as temáticas: da garantia do saneamento ambiental em todos os municípios maranhense; do combate à violência doméstica; da garantia dos direitos das minorias; da implementação e efetivação de políticas de saúde; da atuação na proteção da criança e adolescente; da promoção da defesa do Patrimônio Cultural Maranhense; do combate ao crime organizado; do cumprimento do direito à Educação; do combate à improbidade administrativa e da garantia da proteção jurídica do cidadão nas relações de consumo.
Entre as melhorias articuladas para o Ministério Público, além da capacitação de membros e servidores e a ampliação e adequação do quadro funcional, foram avaliados também como objetivos institucionais: a padronização de processos e procedimentos administrativos; o fortalecimento da imagem do MP intensificando ações de divulgação externa; ampliação de parcerias estratégicas ; garantia de segurança institucional; infraestrutura física adequada e sistemas de informação e bases de dados que suportem a atuação da instituição.
Audiências Públicas
Ainda como parte da programação de atividades do Planejamento Estratégico (2012 – 2016), o Ministério Público do Maranhão vai realizar, no mês de junho/2011, cinco audiências públicas com o objetivo de tornar a instituição mais próxima do cidadão. Um dos eixos dessa etapa é conhecer as demandas da sociedade e a partir dessas necessidades pensar um Ministério Público resolutivo dando soluções aos problemas das mais diversas áreas, como: Cível, Consumidor, Educação, Comunidade, Infância e Juventude, Criminal, Probidade Administrativa, entre outras.
Na busca de um impacto social positivo onde o Ministério Público possa ser visto como uma instituição credível e assim fazer valer a sua missão na garantia dos direitos constitucionais, serão realizadas audiências públicas nos seguintes municípios: Imperatriz (01/06); Pinheiro (07/06); Timon (09/06); Santa Inês (14/06) e São Luís (21/06).