O promotor de Justiça Herbeth Costa Figueiredo, titular da 12ª Promotoria Especializada na Defesa da Saúde de São Luís, foi designado para compor o Comitê Executivo do Estado do Maranhão no Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde. A designação foi assinada pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Cezar Peluso.
O Maranhão tem sete membros no fórum, com representação de todos os Estados. Os representantes do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde são designados, entre profissionais e lideranças, pela atuação destacada na área da saúde. O objetivo do grupo é debater alternativas para a resolução dos conflitos judiciais existentes no setor, garantindo maior agilidade no julgamento dos processos.
Outra proposta é tentar resolver os conflitos antes das ações judiciais. “Ao manter a interlocução com gestores de saúde das três esferas do governo, o fórum vai contribuir para evitar a excessiva judicialização envolvendo o sistema de saúde”, avaliou o promotor de Justiça Herbeth Figueiredo.