O Ministério Público do Maranhão requereu, nesta sexta-feira, 10, todas as licenças da Serveng – Civilsan S.A., que opera nos limites do município de Rosário extraindo pedra brita do leito do Rio Itapecuru. A notificação, também expedida à Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), foi motivada por denúncias de vereadores que relataram supostas atividades irregulares praticadas pela empresa.
Segundo os parlamentares, a Serveng estaria destruindo mata ciliar do Rio Itapecuru, o que estaria afetando moradores do povoado Itamirim, que vivem da extração de juçara, buriti, bacuri, manga, entre outras frutas, que servem para o complemento da renda familiar. Outro problema seria o assoreamento do rio causado pela extração de pedra brita.
A notificação, expedida pela promotora de Justiça Karine Guará Bruzaca Pereira, que responde pela Comarca de Rosário, solicitou os seguintes documentos: licença prévia, licença de instalação, licença de operação, instrumento de avaliação de impactos ambientais que subsidiaram todas as licenças, autorização de desmatamento e outorgas do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM). Foi concedido um prazo de 10 dias para a empresa apresentar os documentos.
VISTORIA
Na tarde de sexta-feira, 10, a procuradora-geral de Justiça, Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro, o coordenador do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (CAO – UMA), promotor de Justiça Luís Fernando Cabral Barreto Júnior e a promotora de Justiça Karine Bruzaca Pereira, acompanhados dos vereadores José Pedrosa Filho e Agenor Brandão vistoriaram o terreno onde a Servang opera. Horas antes os representantes do MPMA estiveram reunidos com os respectivos vereadores para tratar do assunto.
“Nós vamos procurar investigar todas as reclamações feitas pela população residente no povoado e buscar informações junto à empresa Serveng, com o objetivo de tomar as medidas judiciais cabíveis, prevenindo maiores degradações ao meio ambiente”, afirmou a promotora de Justiça Karine Bruzaca Pereira.
Sobre a vistoria, a procuradora-geral de Justiça, Fátima Travassos, afirmou:”Viemos verificar de perto a situação do rio e dar apoio à população local e à representante do MPMA na Comarca. Vamos, portanto, apurar as denúncias”.
Na próxima quarta-feira, 15, está prevista uma audiência pública em Rosário para discutir o assunto.