O promotor de Justiça Paulo Roberto Barbosa Ramos, titular da 11ª Promotoria de Justiça de Defesa do Idoso, emitiu Recomendação, nesta segunda-feira (13), solicitando ao secretário de Desenvolvimento Social, Francisco Gomes, a relotação, no prazo máximo de cinco dias, de servidores públicos estaduais para trabalhar no Solar do Outono, em São Luís.
Em dezembro de 2010, o convênio com o Humanus Instituto Inter Americano de Desenvolvimento Social, responsável pela terceirização de funcionários que trabalhavam com a assistência aos idosos foi rompido. Desde então, o atendimento aos 28 abrigados foi prejudicado. Dos 88 funcionários iniciais, houve redução do quadro funcional para apenas 20. Estes permanecem porque são servidores estaduais.
A negligência da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social foi denunciada pelo Conselho Estadual dos Direitos dos Idosos do Maranhão e por funcionários que permaneceram no trabalho com a esperança de renovação do contrato. O caso veio à tona, na última quarta-feira (8), durante a audiência pública sobre direitos dos idosos na Assembleia Legislativa.
Além disso, os idosos precisam de técnicos especializados e a ausência desses funcionários coloca em risco a saúde e a vida deles. De acordo com a denúncia de funcionários, seis idosos faleceram, nos últimos seis meses, no asilo. Eles podem ter sido vítimas da negligência do poder público estadual.