O III módulo do curso de pós-graduação em Ciências Criminais promovido pela Escola Superior do Ministério Público do Maranhão – ESMP terá como tema a “Lei Antidrogas”. O módulo, que acontece nos dias 30/06 e 01/07, será ministrado pelo promotor de Justiça de Santa Catarina, Isaac Sabbá Guimarães, que é mestre em direito pela universidade de Coimbra e autor do livro “Nova lei antidrogas: Crimes e regime processual penal”.
No dia 30/06, o módulo ocorrerá das 15 às 20h, e no dia 01/07 vai das 8 às 13h e das 15 às 20h, nas instalações da ESMP.
SEMINÁRIO
Dando prosseguimento a etapa obrigatória de vitaliciamento do Curso de Preparação e Aperfeiçoamento destinado ao Ingresso e Vitaliciamento na carreira do Ministério Público do Maranhão, a ESMP promove no dia 22 de julho, o seminário “A expansão do Direito Penal: As criminalidades econômica e fiscal”.
Com carga horária de 8h, o curso tem como finalidade específica oferecer ao membro do Ministério Público um aprofundamento nas questões jurídicas e metajurídicas que envolvem os crimes econômicos e fiscais.
OFICINA
Com a finalidade de capacitar os novos membros do Ministério Público do Maranhão para atuarem no combate à poluição sonora, a ESMP promove no dia 23 de julho, a oficina “O Ministério Público e a problemática da poluição sonora – Aspectos práticos”.
A oficina, com carga horária de 3h, será regida pelo promotor de Justiça Luis Fernando Cabral Barreto Júnior, titular da 5ª Promotoria Especializada do Meio Ambiente e 4º vice-presidente da Associação Brasileira do Ministério Público do Meio Ambiente – ABRAMPA.
A poluição sonora se caracteriza como um fenômeno contribuinte à degradação da qualidade de vida, o que tem nítidos reflexos no meio ambiente.