A Escola Superior do Ministério Público (ESMP) promove nesta sexta-feira, 22, a partir das 8h30, o seminário “A expansão do Direito Penal: as criminalidades econômicas e fiscal”. O evento, que será realizado nas instalações da ESMP, no Calhau, faz parte da etapa de vitaliciamento do Curso de Preparação e Aperfeiçoamento destinado ao Ingresso e Vitaliciamento na carreira do Ministério Público.
Com uma carga horária de 8 horas, o curso tem por finalidade oferecer ao membro do Ministério Público um aprofundamento nas questões jurídicas e metajurídicas que envolvam crimes econômicos e fiscais.
O seminário é dividido em dois painéis. O primeiro trata da criminalidade econômica, abordando os temas: crime do colarinho branco, lavagem de dinheiro, quebra de sigilos bancários, fiscal e telefônicos e a atuação da Superintendência Estadual de Investigação Criminal.
Os temas do referido painel serão expostos pelos palestrantes Marco José de Moraes Afonso Júnior que é superintendente estadual de investigações criminais; Augusto Barros, delegado do departamento operacional de táticas especiais da Policia Civil do Maranhão; André Luis Gossain, delegado do departamento de apoio operacional à diretoria da Policia Civil; Breno Galdino, delegado do departamento de combate aos crimes tecnológicos da Policia Civil do Maranhão.
No segundo painel que trata da criminalidade fiscal contra as finanças públicas, os temas abordados serão: improbidade administrativa, fiscalização de recursos públicos e noções de contabilidade pública. Os temas serão expostos pelo analista de finanças e controle da Controladoria Geral da União Welinton Resende Silva.
Após a exposição dos temas relacionados acima haverá uma sessão de autógrafos do livro “Elementos do Direito Financeiro” de autoria de José de Ribamar Caldas Furtado. Em seguida, o delegado da Policia Civil Cleopas Isaías Santos abordará o tema “Tutela Cautelar no Processo Penal. A nova sistemática das medidas cautelares no Código de Processo Penal”.