A instalação de bibliotecas em espaços inadequados, falta de atualização do acervo, desorganização dos livros e ausência de bibliotecários foram problemas detectados pela Promotoria de Defesa da Educação de São Luís nas escolas da capital. A pesquisa foi realizada em 2010 e apesar da situação desfavorável, a Prefeitura de São Luís e o Governo Estadual não adotaram medidas para regularizar o quadro.
Para apurar a situação, o MPMA instaurou dois inquéritos civis e vai realizar diligências nas escolas. A ideia é propor um acordo, com as instituições responsáveis, para resolver o problema. Em último caso, o Ministério Público deve ajuizar Ação Civil Pública, requisitando judicialmente a regularização e instalação das bibliotecas.
Nas escolas da rede estadual, 80% possuem bibliotecas. Mas há bibliotecários em apenas 14% delas. “A ausência de profissional habilitado dificulta o acesso às informações de forma eficiente. Além disso, a má conservação e desorganização do acervo é um elemento prejudicial aos estudantes”, explica o promotor de Justiça Paulo Silvestre Avelar Silva.
A situação é mais grave na rede municipal de educação. Entre as 145 escolas de ensino fundamental, 68 não possuem bibliotecas. Há apenas sete bibliotecários para atender 77 bibliotecas instaladas. A ausência de bibliotecas contraria a Lei 12.244, sancionada em 2010, que determina a instalação desses espaços em todas as instituições de ensino no país.