Em sessão extraordinária do Colégio de Procuradores de Justiça do Maranhão, realizada na última terça-feira, 2, foi aprovada a resolução para eleição dos integrantes do Conselho Superior do Ministério Público, com mandato para o biênio 2011-2013.
De acordo com o texto aprovado, a eleição será realizada no dia 3 de outubro, das 8 às 17 horas, em São Luís (nas sedes da Procuradoria Geral de Justiça e das Promotorias de Justiça), Imperatriz e Timon. Serão escolhidos cinco conselheiros titulares, que se juntam à procuradora-geral de Justiça e à corregedora-geral do Ministério Público membros natos, para compor o Conselho Superior.
Os candidatos que seguirem os cinco mais votados ficarão como suplentes, até o máximo de cinco.
A resolução prevê, em seu artigo 4º, que “somente poderão concorrer à reeleição os procuradores de Justiças que não estejam afastados da carreira”.
Os eleitores, que são todos os membros do Ministério Público em atividade, poderão votar em até cinco nomes.
Desde a inscrição dos candidatos até a apuração dos votos, todo o processo eleitoral será coordenado por uma comissão, que é formada pelos procuradores de Justiça Eduardo Jorge Hiluy Nicolau (presidente), Paulo Roberto Saldanha Ribeiro e Regina Maria da Costa Leite. Mesas receptoras e apuradoras de votos instaladas em Imperatriz e Timon irão auxiliar a Comissão Eleitoral.
Os candidatos deverão inscrever-se até as 18 horas do dia 16 de setembro, na seção de Protocolo da PGJ.
COMPETÊNCIA DOS CONSELHEIROS
Compete aos membros do Conselho Superior, entre outras atividades:
– A indicação dos nomes dos promotores de Justiça para promoção e remoção;
– Decidir sobre vitaliciamento;
– Autorização para afastamento de membro do Ministério Público para frequentar curso de pós-graduação (mestrado e doutorado);
– Decidir sobre arquivamento de Inquérito Civil
COMPOSIÇÃO ATUAL DO CONSELHO SUPERIOR
Os atuais integrantes do Conselho Superior do Ministério Público do Maranhão, que foram empossados no dia 20 de novembro de 2009, são os seguintes:
Titulares
Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro – procuradora-geral
Selene Coelho de Lacerda – corregedora-geral
Suvamy Vivekananda Meireles – conselheiro
Eduardo Jorge Hiluy Nicolau – conselheiro
Flávia Tereza de Viveiros Vieira – conselheira
José Argolo Ferrão Coelho – conselheiro
Rita de Cássia Maia Baptista Moreira – conselheira
Suplentes
Themis Maria Pacheco de Carvalho – conselheira
Terezinha de Jesus Guerreiro Bonfim – conselheira
Domingas de Jesus Froz Gomes – conselheira