O Ato Regulamentar 010/2011, assinado pela procuradora-geral de Justiça, Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro, disciplina a eleição para o cargo de diretor das Promotorias de Justiça da Capital, que será realizada no dia 13 de setembro, das 8 às 14 horas.
Os membros do MP interessados em candidatar-se deverão fazê-lo no período de 17 a 19 de agosto junto à Comissão Eleitoral, por meio do Protocolo Geral das Promotorias de Justiça da Capital.
A comissão é formada pelos promotores de Justiça Carlos Henrique Rodrigues Vieira (presidente), Ana Teresa Silva de Freitas, e Laert Pinho de Ribamar.
De acordo com o artigo 3º do ato, podem candidatar-se os promotores de Justiça de entrância final em atividade, com exceção daqueles que ocupam cargo ou função nos órgãos da Administração Superior do Ministério Público.
A posse do eleito ocorrerá no dia 3 de outubro. Veja anexo com a Ata de instalação dos trabalhos da comissão eleitoral.