A 1ª Promotoria de Justiça de Pedreiras, em parceria com outras entidades do Poder Público e da sociedade civil locais, irá realizar, na próxima terça-feira, 20, no auditório da Câmara de Vereadores do Município, o Seminário “Proteção e Defesa do Consumidor”.
O evento, que terá início às 9 horas, faz parte das comemorações dos 21 anos do Código de Defesa do Consumidor. À tarde, a partir das 17 horas, uma solenidade marcará o fim da programação.
De acordo com a promotora de Justiça Sandra Soares de Pontes, titular da 1ª Promotoria de Pedreiras, o objetivo do seminário é capacitar os servidores municipais que potencialmente atuarão na Coordenadoria Municipal de Defesa do Consumidor, criada pela Lei 1.311/2010. “A nossa expectativa é de que esta atividade em muito vai contribuir para a construção de uma cultura de solução de conflitos no âmbito extrajudicial”, revela a promotora.
A coordenação do seminário ficará sob a responsabilidade do técnico ministerial Lindojon Bezerra, das Promotorias de Justiça de Codó, especialista em Direito do Consumidor.
Além do Ministério Público do Maranhão, promovem o seminário a Câmara Municipal de Pedreiras, o Juizado Especial Cível da Comarca de Pedreiras e a Associação Comercial e Agrícola de Pedreiras – Aciap.