Com o objetivo de orientar a população sobre a venda e manipulação de alimentos em feiras, bem como a respeito do preparo da merenda escolar, o Ministério Público do Maranhão promoveu uma audiência pública, em 21 de setembro, no auditório da Prefeitura de Santa Inês (município localizado a 250km da capital). O evento reuniu, principalmente, feirantes e merendeiras escolares.
Devido à relação entre os assuntos, a audiência foi idealizada pelas promotoras de Justiça Araceles Lima Ribeiro (Defesa da Saúde), e Rosanna Conceição Gonçalves (Defesa dos Direitos do Consumidor), depois de reiteradas denúncias sobre o comércio e a manipulação de alimentos em logradouros que carecem de higiene.
A primeira palestra do evento, com o tema “Alimentos saudáveis: direito básico do consumidor”, foi proferida pelo titular da Promotoria de Defesa do Consumidor de São Luís, Carlos Augusto Oliveira, atualmente exercendo o cargo de promotor-corregedor.
Em seguida, foi apresentada palestra sobre manipulação de alimentos, organizada pela Vigilância Sanitária de Santa Inês. Durante a audiência, as promotoras de Justiça distribuíram aproximadamente 200 cartilhas educativas sobre o assunto ao público presente. O evento contou com o apoio da prefeitura.