A procuradora-geral de Justiça, Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro, assinou a portaria 4.300/2011, datada do dia 26 de setembro, em que autoriza o afastamento dos membros do Ministério Público(MP) de suas respectivas comarcas para participarem da eleição do Conselho Superior do MP do Maranhão, biênio 2011-2013, que ocorrerá no próximo dia 3, segunda-feira, das 8 às 17 horas.
Haverá locais de votação em São Luís, na sede da Procuradoria Geral de Justiça (Auditório) e nas Promotorias de Justiça da Capital(Sala de reunião), em Imperatriz e Timon, também nas sedes das Promotorias respectivas.
A comissão eleitoral, formada pelos procuradores de Justiça Flávia Tereza de Viveiros Vieira (presidenta), Paulo Roberto Saldanha Ribeiro e Teodoro Peres Neto, homologou a candidatura de 13 procuradores de Justiça candidatos. De acordo com a ordem de inscrição, são eles: Mariléa Campos dos Santos Costa, Suvamy Vivekananda Meireles, José Argolo Ferrão Coelho, Raimundo Nonato de Carvalho Filho, Rita de Cassia Maia Baptista Moreira, Regina Lucia de Almeida Rocha, Maria Luiza Ribeiro Martins Cutrim, Themis Maria Pacheco de Carvalho, Domingas de Jesus Froz Gomes, Joaquim Henrique de Carvalho Lobato, Francisco das Chagas Barros de Sousa, Eduardo Jorge Hiluy Nicolau e José Henrique Marques Moreira.
O Conselho Superior do Minsitério Público é integrado pela procuradora-geral de Justiça e pela corregedora-geral do Ministério Público, como seus membros natos, e por cinco procuradores de Justiça como membros eleitos para um mandado de dois anos. Há também cinco suplentes que são definidos seguindo à ordem de votação.
Ao Conselho Superior compete, entre outra atribuições:
– Indicar ao procurador-geral em lista triplice os candidatos à promoção ou remoção por merecimento;
– Indicar ao procurador-geral o nome do mais antigo membro do Ministério Público para promoção ou remoção por antiguidade;
– Decidir sobre o vitaliciamento de membro do Ministério Público na carreira;
– Autorizar o afastamento de membro do Ministério Público para frequentar cursos ou seminários de aperfeiçoamento e estudo no país ou no exterior.
Todos os membros do Ministério Público do Maranhão em atividade poderão votar em até cinco nomes. São eleitores, portanto, 277 promotores e 31 procuradores de Justiça.