O Ministério Público do Maranhão vai realizar, na próxima quinta-feira, 6 de outubro, às 16h30, na Associação dos Moradores da Vila Esperança (Praça Marly Sarney, nº 10) audiência pública de encerramento das atividades na comunidade e nos bairros vizinhos como Vila Sarney, Vila Industrial, Vila Funil, Vila Primavera, Vila Maracujá, Residencial Magnólia, Residencial Laranjeiras e Maracanã. No evento, será apresentado o detalhamento dos 124 atendimentos de demandas individuais e coletivas.
De acordo com o promotor de Justiça Vicente Martins, durante os três meses de permanência na Vila Esperança, os principais casos referem-se à infraestrutura de ruas, transporte público, regularização fundiária, transporte escolar, funcionamento de postos de saúde e abastecimento d’água. Além disso, danos ao meio ambiente produzidos pela empresa de coleta de lixo Limpel também foram denunciados.
Outro problema é o alto índice de acidentes na BR-135, localizada próxima às comunidades atendidas. “A falta de passarela e sinalização contribui para os acidentes. As demandas comunitárias sobre o assunto foram repassadas ao Ministério Público Federal, que possui atribuição legal para atuar no caso”, explica o promotor de Justiça.
Representantes da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte (SMTT) foram convidados para apresentar, na audiência pública, as medidas adotadas para solucionar as reclamações protocoladas na Promotoria Itinerante. Por intermédio do Ministério Público, o número de ruas asfaltadas, na Vila Esperança, foi ampliado de duas para dez, melhorando o acesso dos moradores.
HISTÓRICO
Criada em julho de 1998, a Promotoria Comunitária Itinerante já percorreu os bairros do Anjo da Guarda, Vila Embratel, Jardim América, Ilhinha, Vicente Fialho, Jardim São Cristóvão, Bequimão, Pão de Açúcar, Recanto dos Pássaros, João de Deus, Coroadinho, Sol e Mar, Pão de Açúcar, Vila Luizão, Angelim e Vila Nova. Cada comunidade é atendida por 3 meses pela equipe do Ministério Público.