A Procuradoria Geral de Justiça realizou nesta quarta-feira, 05, no município de Araioses, a 1ª audiência pública do Projeto Positivando o Desenvolvimento Humano. A audiência, que reuniu mais de 500 pessoas no Country Clube da cidade, foi presidida pela procuradora-geral de Justiça, Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro.
“O Ministério Público quer assumir uma nova postura diante das demandas do povo, e isso vem se efetivando desde o Planejamento Estratégico, quando nos propomos a realizar de forma organizada nossas ações.” declarou a procuradora-geral de Justiça, no discurso de abertura da audiência.
Participaram também da audiência a corregedora-geral, Selene Coelho de Lacerda, os promotores coordenadores do projeto, Theresa Maria Muniz Ribeiro de La Iglesia, o diretor da Secretaria de Assuntos Institucionais do MPE, Marco Aurélio Ramos Fonseca, o promotor de Justiça de Araioses, John Derrick Barbosa Braúna e o juiz de Direito de Araioses, Marcelo Fontenele. A audiência foi mediada pelo coordenador de Comunicação do MPE, Tácito Garros. Compôs ainda a mesa da audiência pública a prefeita do município, Luciana Marão Félix e o presidente da Câmara de Vereadores, Wilson Rocha de Miranda.
PROJETO
O Projeto Positivando o Desenvolvimento Humano, que conta com o apoio da Caixa Econômica Federal, tem como objetivo contribuir para a melhoria do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) dos municípios maranhenses, com a promoção de ações educacionais, culturais e estruturais voltadas para a sociedade. Para isso, o Ministério Público do Maranhão vai intensificar a fiscalização da aplicação de verbas públicas em municípios do Estado do Maranhão com IDH abaixo da média. A implementação de medidas de fortalecimento das políticas públicas de inclusão social, deverá ser feita por meio de parcerias entre instituições públicas, privadas e a sociedade civil organizada.
AUDIÊNCIA
Foi em busca de melhorias que mais de 500 pessoas participaram da audiência pública. O município de Araioses fica a 477 km de São Luis e possui o 2º pior IDH do Maranhão.
Saúde – A participante da audiência dona Veracilda Araújo da Silva, que há 14 anos trabalha como agente de saúde, na comunidade Passagem de Magú, disse que o que mais esperava como resultado daquela manhã era a melhoria na saúde pública. Segundo ela, a alimentação precária influencia no seu trabalho como agente de saúde.“As crianças sofrem porque não comem direito. O que mais atendo são crianças com anemia”, relatou.
Durante a audiência, a percepção foi de que um dos serviços mais deficientes no município é o de saúde. A população quando precisa de assistência médica tem duas opções, ir para o hospital de média complexidade, a 230km da cidade, em Chapadinha. E quando necessita de um atendimento de alta complexidade tem que ir para a capital, a 477 km.
Na urgência, a população prefere ser atendida em Parnaíba (PI), por ser mais próximo e imediato. Segundo a prefeitura, o Estado precisa desenvolver políticas públicas e serviços à população pensando em especificidades de áreas como as da região ribeirinha e de fronteiras, como é o caso de Araioses.
Educação – Muitos jovens participaram da audiência e pediram educação. Na cidade não existe ensino superior e todos os estudantes ao terminarem o ensino médio precisam ir para Parnaíba, se quiserem continuar os estudos. No município, há um grande índice de analfabetismo entre os adultos.
Renda – A Ilha de Canárias maior aglomerado rural do município abriga cinco comunidades que vivem da pesca e da coleta do caranguejo, onde há catadores que sobrevivem com renda de R$ 54 reais por mês. Já na sede do município a maioria da população sobrevive na condição de funcionários públicos. O município que faz fronteira com Parnaíba (PI) é a principal porta de entrada para o Delta das Américas, mas o turismo não faz parte da movimentação de sua economia por absoluta falta de infraestrutura para abrigar os turistas.
Hoje, a base da economia é a exportação de caranguejo. Segundo o secretário municipal de Agricultura e Turismo, Agenor Santos, 15 mil caranguejos saem de Araioses por semana, e metade da produção é perdida no transporte inadequado. “Faltam estradas, infraestrutura e um trabalho que divulgue de forma correta, que o Delta não é de Parnaíba, é sim de Araioses. 75% do Delta do rio Parnaíba está em nossa região, mas os turistas não acessam o Delta por Araioses e sim, pelo município piauiense de Parnaíba” lamenta o Secretário. Além da coleta do caranguejo, Araioses vive da pesca, da produção extensiva de caju e da mandioca. “O que é produzido aqui, não é aproveitado pela região”, afirmou Agenor Santos.
Para dar sequencia ao projeto Positivando o Desenvolvimento Humano, a promotoria de Araioses ficou responsável pela elaboração de um relatório da audiência pública, que será avaliado pelas equipes técnicas e pelos parceiros do projeto. O objetivo não é só cobrar ainda mais das autoridades competentes, que executem as políticas públicas e apliquem as verbas orçamentária no que o povo de fato necessita, mas também apontar saídas para o desenvolvimento do município e da região.