Em entrevista concedida, no último sábado, 15, ao programa de rádio Estação Ministério Público – exibido todos os sábados, a partir das 9h, na Rádio São Luís AM, 1340 – o promotor de Justiça Vicente de Paulo Silva Martins, responsável pela Promotoria Itinerante na capital, discorreu sobre o trabalho realizado pela promotoria em 13 anos de trajetória.
No próximo dia 24 de outubro, a Promotoria Itinerante vai se instalar na Vila Bacanga, na Avenida dos Portugueses, próximo ao Conselho Tutelar, onde prestará serviços à comunidade.
Criada em 1998, a Promotoria Itinerante funciona atualmente dentro de um ônibus, com uma equipe multidisciplinar, que permanece durante três meses em algum bairro carente da capital. O trabalho consiste no fomento de políticas públicas, orientação jurídica e familiar. “Muitos cidadãos desconhecem seus direitos. Por isso, muitas vezes prestamos assessoria jurídica à comunidade e encaminhamos os casos de acordo com as demandas surgidas”, disse o promotor de Justiça Vicente de Paulo Silva Martins, que está há sete anos à frente desse trabalho.
Casos mais específicos são encaminhadas a Promotorias Especializadas, a exemplo daqueles que envolvem crime, meio ambiente, educação, saúde, criança e juventude. “Recentemente, estivemos na Vila Esperança, lá recebemos muitos casos sobre falta de professores na escolas. As crianças eram liberadas e ficavam sem aulas, por falta de professores. Encaminhamos esses casos à Promotoria da Educação”, relatou o promotor de Justiça.
Antes de funcionar dentro de um ônibus, a Promotoria era instalada numa sede provisória. Ao solicitar a presença do Ministério Público na comunidade, os moradores precisavam oferecer uma sala onde os serviços pudessem ser encaminhados. “As comunidades são carentes. Muitas não possuem nem um local fixo para a associação comunitária. Por isso, nasceu a ideia de uma estrutura móvel, o que facilitou o nosso trabalho”, frisou o promotor de Justiça.
Para estruturar a Promotoria Itinerante dentro de um veículo, Vicente Martins viajou a Belém (PA), onde a Itinerante já estava instalada num ônibus, para conhecer a dinâmica do trabalho. “Depois disso, com apoio da administração superior adaptamos o ônibus para a realidade de São Luís”.
SATISFAÇÃO
O promotor de Justiça admite que 90 dias é um tempo insuficiente para atender todas as demandas da comunidade. Porém, segundo ele, é possível dar andamento a muito casos, minimizar os problemas encontrados e muitas vezes até solucionar.
O promotor lembrou de dois casos específicos que o emocionaram. Na Vila Esperança, recentemente, uma senhora que foi atendida voltou para agradecer a solução do problema que enfrentava há anos. Vizinha de um bar, a moradora via-se sempre importunada pela poluição sonora. Muitas vezes chegava a chamar a polícia, mas logo após a saída da viatura, o vizinho aumentava mais ainda o volume do som. “Isso já estava causando transtornos até para a saúde das pessoas na casa. Ela estava com depressão e a mãe, idosa, já estava sofrendo também com o problema”, contou.
Em outra comunidade, um pai havia ficado 16 anos sem ver a filha, que morava com a mãe. Ele pediu o auxílio da Promotoria Itinerante para poder ter o direito de rever a filha. Ao promover o encontro, a promotoria se viu diante de um caso inusitado, a filha era, na verdade, refém da mãe, que estava com problemas mentais e, por isso, não permitia o contato com o pai. “No dia do encontro, foi comovente ver pai e filha abraçados em sinal de reconciliação e chorando de emoção pela oportunidade de poderem viver juntos”, disse Vicente Martins.
CONTATOS
Para quem deseja solicitar a Promotoria Itinerante na sua comunidade, basta enviar um requerimento simples à Procuradoria Geral de Justiça ou à Promotoria Itinerante, solicitando a presença da equipe. O critério de seleção é o grau de carência da comunidade.
Procuradoria Geral de Justiça
Procuradora-Geral de Justiça Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro
Rua Oswaldo Cruz, 1396 – Centro
Cep: 65.020 – 910
Fone: (98) 3219 1600
Promotoria Itinerante 9144 4945 (atendimento de segunda a sexta-feira, horário comercial)
Promotor de Justiça Vicente de Paulo Silva Martins