O Ministério Público do Maranhão lançou, nesta segunda-feira (21), publicação com o Planejamento Estratégico do MPMA, 2012-2016, que tem como slogan “Ministério Público resolutivo e mais próximo do cidadão”.
A apresentação foi feita pela procuradora-geral de Justiça do Maranhão, Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro, e teve como convidados a promotora de Justiça do Rio Grande Sul, Ana Cristina Lusin Petrucci, o representante da 3GEN, Roberto Campos de Lima, empresa responsável pela consultoria na construção do Planejamento Estratégico do MP e Rogério Borges de Oliveira, economista do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).
O Planejamento Estratégico do Ministério Público do Maranhão começou a ser elaborado nos dias 3 e 4 de maio, no workshop de Alinhamento Estratégico, que teve como objetivo alinhar as ações do Ministério Público, como base do Planejamento Estratégico. Posteriormente, foram realizadas cinco audiências públicas em Imperatriz, Pinheiro, Timon, Santa Inês e São Luís, com o objetivo de ouvir membros, servidores e sociedade, analisando o ambiente interno e externo da instituição, para formular ações norteadoras da meta almejada.
O processo compreendeu alguns passos: análise do ambiente, formulação de estratégias, implementação e avaliação. O método utilizado foi o Balanced Scorecard (BSC), criado por professores americanos, que visa a mensuração do progresso rumo a metas de longo prazo. A partir da tradução da visão em objetivos, indicadores, metas e projetos estratégicos, o planejamento foi construído focando três núcleos: pessoas, infraestrutura e recursos.
Entre os focos, foram identificados quatro áreas de atuação: recursos, infraestrutura e tecnologia, pessoas e processos, surgindo 27 projetos: Recursos (Recursos Já!), Infraestrutura e Tecnologia (Sistema Único e Integrado, Infraestrutura Tecnológica, Projeto de Manutenção e modernização do CPD do MPMA, Projeto Modernização da infraestrutura de rede e internet, Projeto de Integração de Sistemas-Arquimedes, Acessibilidade Já!, Promotoria Modelo), Pessoas (PCCS – Plano de Cargos, Carreiras e Salários, Projeto Integração, Calendário Anual), Institucional PPO – Padronização de Procedimentos Organizacionais, Projeto Estação Ministério Público, Projeto de Segurança da Informação, Projeto Ministério Público Seguro), Processos ( SOS Consumidor, Projeto Pró-Vida, Projeto Educação básica: uma prioridade do município, Projeto Ministério Público: implementação e consolidação da rede de proteção à pessoa idosa, Projeto Criação do Plano Estadual Quilombola, Projeto Igualdade para todos, Projeto Justiça Juvenil Restaurativa na reestruturação do centro integrado de atendimento ao adolescente em conflito com a lei, Projeto MP no combate às drogas, Regionalização da atuação ambiental, Projeto Saneamento ambiental nos municípios, Projeto Portal da Transparência).
O plano será executado nos próximos cinco anos (2012-2016), visando acompanhar a gestão de desempenho. Para saber os resultados obtidos com as ações, serão realizadas reuniões estratégicas e periódicas: mensalmente, com os gestores de projetos, para avaliar o andamento das ações; trimestral para medir os impactos gerados com as ações realizadas pelos projetos e semestral, com gestores, servidores e membros, para medir as estratégias tomadas e seus impactos até a base.
Programas do Planejamento em execução
Dos 27 projetos, dois estão em execução, o Programa Positivando o Desenvolvimento Humano e o programa de rádio Estação Ministério Público Maranhão. O primeiro tem como objetivo atuar nos municípios com os IDHs do Maranhão menos favoráveis, fiscalizando e cobrando dos gestores para que apliquem os recursos financeiros e executem as políticas públicas na melhoria da qualidade de vida da população. O segundo, o Estação Ministério Público Maranhão, tem como finalidade servir de ponte para que a sociedade saiba das ações do MP e conheça mais sobre a atuação e atividades da instituição. O programa Estação Ministério Público, está na 26ª edição e vai ao ar aos sábados, pela Rádio São Luís AM, das 9h às 10h, com produção da Coordenadoria de Comunicação do Ministério Público.
Durante o evento, foi apresentado o blog do Programa Positivando o Desenvolvimento Humano (www.positivandoidh.com.br) onde a comunidade global poderá acompanhar as audiências públicas e as ações desenvolvidas pelo programa.
Rogério Borges de Oliveira, economista do PNUD falou sobre a importância do envolvimento de todos para a melhoria da qualidade de vida das pessoas e para que aconteça, efetivamente, o Desenvolvimento Humano, tendo as pessoas como fim e não como meio. Ele finalizou citando Nelson Mandela “Tal como a escravidão a pobreza não é natural e pode ser superada e eliminada, através da ação do homem”.