O Ministério Público do Maranhão participa do Comitê da Bacia do Rio Parnaíba que foi criado nesta sexta-feira, 25, às 9h, no auditório da Justiça Federal do Piauí, em Teresina-PI, durante a “Sexta Jurídica”, evento promovido pela Justiça Federal do Piauí, em parceria com rede CENAJUS, patrocínio da Caixa Econômica Federal e apoio da Associação dos Juízes Federais do Brasil (AJUFE). Na ocasião, o titular da 2ª Promotoria de Justiça de Timon, Antonio Borges Nunes Junior, estará representando a Instituição.
O evento tem como tema “Direito das Águas: Gestão de Recursos Hídricos”. O encontro é voltado à sociedade civil organizada, universitários e profissionais de todas as áreas.
A “Sexta Jurídica Direito das Águas: Gestão de Recursos Hídricos” propõe uma ampla discussão sobre a gestão do rio Parnaíba e tem a participação confirmada do coordenador geral do Fórum Nacional dos Comitês de Bacias Hidrográficas, Lupércio Ziroldo Antônio, e do gerente de Gestão de Recursos Hídricos da Agência Nacional das Águas (ANA), Nelson Neto de Freitas.
De acordo com o diretor do Foro da Seção Judiciária Federal do Piauí, juiz federal Carlos Augusto Pires Brandão, participam da Sexta Jurídica todas as instituições já mobilizadas para a criação da Comissão Interinstitucional Pró Comitê da Bacia Hidrográfica do Parnaíba: Justiça Federal do Piauí, Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMAR), Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agespisa, OAB/PI, Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (CREA/PI), Ministério Público Estadual do Maranhão, Ministério Público do Trabalho no Piauí, Associação dos Engenheiros Agrônomos do Piauí (Aeapi) e Fundação Velho Monge.