O Ministério Público do Maranhão, em parceria com a Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Naturais do Estado do Maranhão (SEMA), realiza no dia 05 de dezembro, a partir das 13h30, no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana, o seminário Plano Estadual de Gestão de Resíduos Sólidos.
O objetivo é discutir a gestão integrada e uma política de gestão eficiente dos resíduos sólidos no âmbito estadual. O evento também tem com meta atender às determinações previstas na legislação ambiental no que se refere à formulação dos Planos Estaduais de Gestão de Resíduos Sólidos, estabelecendo diretrizes para a ação do estado e sensibilizar os prefeitos para a importância de os municípios elaborarem seus planos de gestão, articulados com as diretrizes da Política Nacional.
O evento contará com palestras como “Política Nacional de Resíduos Sólidos”, ministrada pelo diretor do Departamento de Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente, Silvano Silvério, e “A Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos e os Estados”, com Marcelo Henrique Guimarães Guedes, promotor de Justiça na Bahia.
Também haverá espaço para exposições de casos de sucesso na área. Vitor de Andrade Coelho, diretor da Fiscalização Ambiental de Betim-MG, falará sobre a gestão de resíduos no município, enquanto Cesar Faccio, diretor executivo da Reciclanip, falará sobre a experiência da organização, formada por cinco grandes fabricantes de pneus, que articula a coleta e a destinação de pneus usados.
De acordo com o coordenador do Centro de Apoio Operacional de Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Cultural do Ministério Público do Estado do Maranhão (CAO-UMA) e 4° vice-presidente da Abrampa, Luis Fernando Cabral Barreto Junior, mais de 94% dos municípios maranhenses ainda operam lixões, daí a necessidade de ações articuladas para a formulação dos planos municipais de gerenciamento que tragam soluções eficazes.
Estão sendo convidados para o seminário os prefeitos dos 217 municípios maranhenses, além de gestores da área de meio-ambiente e promotores de Justiça. Para os organizadores do evento, o engajamento dos gestores municipais e estaduais é indispensável para o sucesso da gestão de resíduos sólidos.
“A realização do seminário permitirá a discussão compartilhada entre prefeitos e promotores de Justiça sobre os modos de enfrentar o grave problema dos lixões, dentre outros decorrentes do manejo inadequado dos resíduos sólidos”, ressaltou o promotor.
Entrevista – Neste sábado, 3, o promotor Fernando Barreto e o Secretário de Estado do Meio Ambiente Vitor Mendes falarão sobre o Seminário no programa de rádio Estação Ministério Público Maranhão. O programa é ao vivo e vai ao ar das 09 às 10h, na Rádio São Luis AM, frequência 1340 Khz.