Pela segunda vez, uma iniciativa do Ministério Público do Maranhão (MPMA) foi laureada pelo Prêmio Innovare, promovido pelo instituto homônimo, com o objetivo de premiar e disseminar práticas inovadoras de membros dos Ministérios Públicos estaduais e federal, magistrados, defensores públicos e advogados de todo Brasil com foco na modernização e na qualidade da prestação jurisdicional.
Na edição deste ano, que teve como tema “Justiça e Inclusão Social e Combate ao Crime Organizado”, o Prêmio homenageou o Fórum Permanente de Defesa de Interesses Coletivos, idealizado e coordenado pelo titular da Promotoria de Justiça da Comarca de Barreirinhas, José Márcio Maia Alves.
Em 2007, recebeu menção honrosa o projeto Maná, que atende crianças e adolescentes na Comarca de Codó, sob a coordenação da promotora de justiça, Thereza Maria Muniz Ribeiro de la Iglesia.
Premiado na categoria de Prêmio Especial, na qual concorreu com outras 73 iniciativas, o
Fórum Permanente de Defesa de Interesses Coletivos teve suas atividades iniciadas em 2007 nas comarcas de Urbano Santos e Alto Parnaíba, nas quais atuou Maia Alves, antes de tornar-se titular da Promotoria de Justiça da Comarca de Barreirinhas.
A cerimônia de premiação das iniciativas vencedores na 8ª edição do Prêmio ocorreu no dia 15 de dezembro, em Brasília, na sede do Supremo Tribunal Federal. Cada inciativa vencedora foi contemplada com R$ 50 mil e terá suas práticas disseminadas para outras regiões pela equipe difusora do Instituto Innovare.
O FÓRUM
O Fórum consiste na realização de audiências públicas anuais para a coleta de demanda referentes a interesses coletivos nas áreas de saúde, meio ambiente, educação, segurança pública, entre outras. A iniciativa funciona em duas fases.
A primeira é formada pelas audiências para a coleta das reivindicações da população. As demandas coletadas nas audiências dão origem a elaboração do plano de atuação da promotoria quanto às reivindicações apresentadas.
A segunda consiste na coleta das representações que originarão a instauração, pela Promotoria de Justiça, de procedimentos administrativos objetivando a solução dos problemas.
PRÊMIO INNOVARE
Criado em 2004, o Prêmio Innovare identifica, premia e dissemina práticas inovadoras de magistrados, membros dos Ministérios Públicos estaduais e federal, defensores públicos e advogados todo o Brasil.
Dividido em 6 categorias (Tribunal, Juiz, Ministério Público, Defensoria Pública, Advocacia e Premio Especial), é concedido com base no julgamento de dez 10 critérios (Eficiência, Celeridade, Qualidade, Criatividade, Praticidade, Ineditismo, Exportabilidade, Satisfação do Usuário, Alcance Social e Abrangência Territorial).
A comissão julgadora do Prêmio reúne ministros, advogados, juízes e promotores.
Redação: Adriano Rodrigues (CCOM-MPMA