Pesquisas apontam que em dez anos, o número de idosos no Brasil vai ser maior do que o de crianças e jovens. A afirmação é da promotora de Justiça do Ministério Público de São Paulo, Cláudia Maria Beré, que proferiu, na tarde de quinta-feira, 15, durante o III Congresso Estadual do Ministério Público do Maranhão, a palestra “Instrumentos eficazes de garantia dos Direitos Humanos do Idoso”.
Cláudia Maria Beré, que é titular da Promotoria de Direitos Humanos do Idoso da capital paulista e Mestre pela Universidade de São Paulo, iniciou sua palestra fazendo um breve relato histórico de como surgiu esta promotoria no estado. Ela enfatizou que a preocupação com os direitos do idoso teve início primeiro com a criação do grupo de proteção. Após o Estatuto do Idoso entrar em vigor, em 2004, surgiu a referida promotoria.
No decorrer da palestra, a promotora apresentou como um dos instrumentos eficazes de garantia dos direitos do idoso, a prática de se observar o problema do individuo, pois é na questão individual que se percebe a ausência da política pública ou a sua ineficácia. “Quando se resolve o problema de um idoso, por exemplo colocando-o numa casa de repouso, ainda não estamos solucionando o problema dos idosos, o poder público precisa desenvolver politicas públicas para prestar mais serviços aos idosos, como aumentando o número de casas de repouso e ampliando o atendimento destas”, frisou.
De acordo com a promotora, as estatísticas mostram que em São Paulo, existem cerca de 1,5 milhão de idosos. Sendo que muitos deles chegaram na terceira idade sem famílias, ou seja, sozinhos sem ter quem cuidem deles. Segundo ela, há um comportamento nos idosos que chama atenção, que é o deles não serem organizados, no sentido de se mobilizarem para reivindicar seus direitos, como acontece com outros segmentos da sociedade, como homossexuais, negros etc.
Cláudia Maria também citou programas do poder público de São Paulo voltados ao idoso, como o Programa de Alimentação Domiciliar, que beneficia cerca de 180 idosos com refeição balanceada e adequada aos idosos.
Também falou da realização de Termos de Ajuste de Conduta para ampliação do número de casas de repouso. “No momento estamos lutando pela criação de um fundo estadual e municipal para o idoso, algo semelhante ao fundo municipal do direito da criança e do adolescente, para o qual as contribuições dadas pelas instituições sejam abatidas no Imposto de Renda. A prefeitura já tem esse projeto de lei para ser encaminhado à câmara”.
A promotora disse ainda que entre as queixas que mais chegam a promotoria na capital paulista, a referente ao aumento nos valores dos planos de saúde é a de maior número, seguida por questões de atendimento preferencial e vagas em estacionamentos.